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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Portaria 004/2023 FISCAIS AQUISIÇÕES

    PORTARIA N.º 004/2023/FUNAC Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que d...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - Portaria 014/2023 Comissão de Avaliação IN 06

    PORTARIA N. 014/2023/GAB/FUNAC. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o inciso III, do art.1º da Constituição Federal, que traz como fundamento a dignidade da pessoa humana; CONSIDERANDO o Decreto n° 1.322, de 28 de março de 2022, que alterou dispositivos do Decreto nº 548, de 09 de maio de 2016, ...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Portaria 013/2023 intervenção

    PORTARIA Nº 013/2023/GAB/FUNAC Dispõe sobre a inclusão e designação de servidores responsáveis pelo translado e acompanhamento de recuperandos do Termo de Intermediação nº 040/2023 e 041/2023 de mão de obra remunerada de recuperandos do Sistema Penitenciário de Mato Grosso a Fundação Nova Chance -FUNAC, com interveniência da Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Portaria 012/2023 CESSÃO VANESSA

    PORTARIA Nº 0012/GAB/FUNAC DE 04 DE AGOSTO DE 2023. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO os autos do processo SIGADOC nº SESP-PRO-2022/31080; CONSIDERANDO o Parecer nº 928/SGACI/2022 da Procuradoria Geral Do Estado (PGE/MT) da Lavra da Procurado...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Portaria 011/2023 PREFEITURA LUCAS DO RIO VERDE

    PORTARIA Nº 011/2023/GAB/FUNAC Dispõe sobre a inclusão e designação de servidores responsáveis pelo translado e acompanhamento de recuperandos do Termo de Intermediação nº 006/2020/FUNAC/CONSELHO DA COMUNIDADE DE LUCAS DO RIO VERDE/MT/PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE/MT/SESP/MT. O Presidente da Fundação Nova Chance/FUNAC, no uso de s...

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