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87 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORTARIA FISCAL Nº 047-PGE-2024 ok

    PORTARIA Nº 047/PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - Resol CPPGE nº 115 - Aprova a Cartilha Eleitoral 2024

    RESOLUÇÃO N.º 115/CPPGE/2024 Aprova a Cartilha Eleitoral 2024 da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição expressa no art. 5º, inciso XXIV, da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002 e alterações posteriores, CONSIDERANDO a necessidade d...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - 12345

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE COMPRA DIRETA PROCESSO: PGE-PRO-2024/02892. OBJETO: Aquisição uma cadeira de base giratória a gás, com regulagem de encosto, braços e assento, com espaldar alto, apoio para região lombar e cervical para atender a demanda de uma colaboradora desta Procuradoria Geral de Mato Grosso, de acordo com as especificações e defin...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - 8 - NOTIFICAÇÃO 29-05-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - 6 - NOTIFICAÇÃO 27-05-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - 12345

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2024/00269 OBJETO: Aquisições de 50 licenças de solução de business intelligence - Power BI FORNECEDOR: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. (CNPJ 24.748.841/0001-51). VALOR ANUAL: R$ 27.200,00 (Vinte e sete mil e duzentos reais) FUNDAMENTO: Disp...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - 4 - NOTIFICAÇÃO 23-05-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - Portaria PAAC 2025

    PORTARIA Nº 044/PGE/2024 Institui o Plano Anual de Aquisições e Contratações referente ao exercício 2025 da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso - PGE/MT. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 71, especificamente nos incisos I, II e IV da Constituição do Estad...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - 12345

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2024/06291 OBJETO: Contratação da empresa Mamãe Cafeínada treinamento & Desenvolvimento Pessoal CNPJ: 18.288.344/0001-03 - profissional Danielle Andrade - Evento Motivacional, a ser realizado na modalidade presencial em maio/2024, para atender as demandas da Coordenadoria d...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - PORTARIA FISCAL Nº xxx-2024 -10026 a 10029

    PORTARIA Nº 037/PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Portaria 035 - Promover a 2 categoria -Procurador do Estado-retificado

    PORTARIA Nº 035/GPG/2024 Dispõe sobre Promoção de Procuradores do Estado. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto no artigo 25 e parágrafos da Lei Complementar nº 727, de 1º de abril de 2022, ...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Portaria 034 - Promover a 1 categoria -Procurador do Estado - republicado

    PORTARIA Nº 034/GPG/2024 Dispõe sobre Promoção de Procuradores do Estado. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto no artigo 25 e parágrafos da Lei Complementar nº 727, de 1º de abril de 2022, ...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - 12345

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2024/05861 OBJETO: Aquisição de 4(quatro) inscrições para participação no Curso Contratação das Estatais - Visão Sistêmica. FORNECEDOR: CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 36.003.671/0001-53. VALOR TOTAL: R$12.920,00 (doze mil novecentos e vinte reais). F...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - MINUTA DE OJN 004-2024 - Rescisão de contrato temporario-10.05.24

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 004/CPPGE/2024 Regulamenta Parecer Normativo para rescisão de contratos temporários dos profissionais da educação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITECI). Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nos processos que ve...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - 1234

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2024/04640. OBJETO: Contratação de serviço especializado para a realização do Curso de Extensão Reforma Constitucional Tributária, para atender as demandas da Subprocuradoria Geral de Fiscal da PGE-MT, conforme conteúdo programático e demais especificações delineadas no Ter...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Portaria 035 - Promover a 2 categoria -Procurador do Estado

    PORTARIA Nº 035/GPG/2024 Dispõe sobre Promoção de Procuradores do Estado. Considerando o disposto no artigo 25 e parágrafos da Lei Complementar nº 727, de 1º de abril de 2022, Considerando a decisão do Colégio de Procuradores exarada nos processos PGE-CAP-2024/12046; PGE-REQ-2024/00378; PGE-OFI-2024/08032; PGE-REQ-2024/00408; PGE-REQ-2024/004...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 001-2024-PGE-EMPAER-MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2024/PGE/EMPAER-MT Define as atribuições da Subprocuradoria-Geral de Aquisições e Contratos da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso relativa à consultoria jurídica da Empaer-MT e outras providências. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO E O PRESIDENTE DA EMPAER-MT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a co...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - 1234

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2024/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT. CONTRATADA: ERICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.656.877/0001-82. OBJETO DO CONTRATO:O objeto do presente instrumento é a aquisição de PERIFÉRICOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE TIC, referente ao lote 03.1 do Pregão nº 003/2...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Resol CPPGE nº 113 - Revoga Resoluções 58 e 73 - Serviço Voluntário

    RESOLUÇÃO Nº 113/CPPGE/2024 Revoga as Resoluções do Colégio de Procuradores nº 58/CPPGE e nº 73/CPPGE. O Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição expressa no artigo 5º, inciso XXIV, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e suas alterações; Considerando a decisão do Colégio de Pr...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2024-PGE - MICROSSOFT OFFICE

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024/PGE - MT PROCESSO PGE-PRO-2023/13110 A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT torna público que realizará no dia 13/05/2024 às 09:00h (Horário Local de Cuiabá), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, Adjudicação...

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