Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28115 de 29/10/2021 - Acórdão 325 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 124026/2009. Recorrente - Dorval Madeiras LTDA. Auto de Infração n. 107881, de 15/12/2008. Relator - Ediberto Gonçalves de Souza - FETIEMT. Advogada - Eunice Elena Ioris da Rosa - OAB/MT 6.850. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. 325/2021 Auto de Infração n° 107881, de 15/12/2008. ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28115 de 29/10/2021 - Acórdão 324 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 488733/2008. Recorrente - Auto Posto Monte Castelo LTDA. Auto de Infração n. 1067760, de 17/08/2007. Relator - Lucas Eduardo Araújo Silva - FEC. Advogados - Jair de Oliveira Lima - OAB/MT 4823-B, Cláudia A. de M. Navarro - OAB/MT 6606. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. 324/2021 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28115 de 29/10/2021 - Acórdão 323 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 256595/2013. Recorrente - Vicente Tondello. Auto de Infração n. 137848, de 17/05/2013. Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO. Advogada - Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. 323/2021 Auto de Infração n° 137848, de 17/05/2013. Auto de Insp...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Acórdão 295 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 489198/2009. Recorrente - Durlicouros Industria e Comércio de Couro. Auto de Infração n. 109720, de 17/06/2009. Relatora - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES. Advogada - Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465. 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 295/2021 Auto de Infração n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Acórdão 278 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 815902/2010. Recorrente - Durvalino Rodrigues Júnior. Auto de Infração n. 108793, de 21/10/2010. Relator - Marcos Felipe Werhalen de Freitas - SEDUC. Advogado - Sérgio Dresseler Buss - OAB/MT 5.431-A 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 278/2021 Auto de Infração n° 108793, d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Acórdão 277 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 510202/2013. Recorrente - Ibiruba Transportes e Logística Ltda. Auto de Infração n. 131187, de 04/06/2013. Relator - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO. Advogado - Daniel Winter - OAB/MT 11.470 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 277/2021 Auto de Infração n° 131187, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Acórdão 276 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 738438/2010. Recorrente - Jair Luiz Mazieiro. Auto de Infração n. 126577, de 22/09/2010. Relator - Marcos Felipe Verhalen de Freitas - SEDUC. Procuradores -Avelino Egídio Taques Filho - CPF 208.122.481-04, e Leandro Nascimento da Silva - CREA n. 120821185-0 2ª Junta de Julgamento de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Acórdão 275 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 460266/2010. Recorrente - Celso Rangel Zucarelli. Auto de Infração n. 106797, de 08/06/2010. Relatora - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES. Advogado - Celso Rangel Zucarelli. 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 275/2021 Auto de Infração n° 106797, de 08/06/2010. Auto de In...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Acórdão 274 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 564599/2014. Recorrente - Vanderlei Baldissera. Auto de Infração n. 1278, de 03/10/2014. Relatora - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES. Advogados - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377, e Fernando Henrique César Leitão - OAB/MT 13.592 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 27...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Acórdão 273 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 642792/2008. Recorrente - Alcides Augusto da Costa Aguiar. Auto de Infração n. 115040, de 15/10/2008. Relatora - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES. Advogados - Abisson Ribeiro Fernandes - OAB/BA - 38.826, e Thais Marcelle de P. F. da Silva - OAB/MT 14.964, Karla Elizabeth Bonfim D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Acórdão 272 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 566532/2007. Recorrente - Madeiras Bom Sucesso Ltda. Auto de Infração n. 109234, de 08/11/2007. Relator - César Esteves Soares - IBAMA. Advogado - César Augusto S. da S. Júnior - OAB/MT 13.034 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 272/2021 Auto de Infração n° 109234, de 08/11...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Acórdão 271 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 384222/2013. Recorrente - INMPAEL - Indústria de Madeiras Petri Ltda. Auto de Infração n. 139249, de 17/06/2013. Relator - André Stumpf Jacob Gonçalves - FECOMÉRCIO. Procurador - Byron Robalinho Félix - CPF - 489.271.121-72 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 271/2021 Auto ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Acórdão 270 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 182873/2010 Recorrente - Eliane Vanzella Santana. Auto de Infração n. 122596, de 05/03/2010. Relatora - Melissa Scarlet Ribeiro Domingos - GAIA. Advogados - Eunice Elena Ioris da Rosa - OAB/MT 6.850, e Evaldo Gusmão da Rosa - OAB/MT 2.982 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Acórdão 269 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 283539/2009. Recorrente - Carlos Alberto de Oliveira Guimarães. Auto de Infração n. 119606, de 24/04/2009. Relatora - Adelayne Bazzano de Magalhães - SES. Advogado - Mauro Alexandre Moleiro - OAB/MT 7.443 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 269/2021 Auto de Infração n° 1196...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Acórdão 268 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 901833/2009. Recorrente - Flávio Turquino. Auto de Infração n. 121524, de 27/11/2009. Relatora - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC. Advogado - César Augusto S. da S. Júnior - OAB/MT 13.034 Acórdão 268/2021 Auto de Infração n° 121524, de 27/11/2009. Por explorar 1.155.8703 há de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Acórdão 267 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 502701/2008. Recorrente - Mirandola e Cia Ltda-ME Auto de Infração n. 111945, de 28/07/2008. Relatora - Melissa Scarlet Ribeiro Domingos - GAIA. Advogados - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377, e Fernando Henrique César Leitão- OAB/MT 13.592 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acó...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Acórdão 266 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 626990/2019. Recorrente - BRDU SPA Várzea Grande Ltda Auto de Infração n. 193272 E, de 18/11/2019. Relator - César Esteves Soares - IBAMA Revisor - Willian Khalil - CREA Advogado - Hélio Nishiyama - OAB/MT 12.919 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 266/2021 Auto de Infraçã...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Acórdão 265 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 217712/2011. Recorrente - Luiz Carlos Ribeiro de Melo Auto de Infração n. 111791, de 15/03/2011. Relator - Augusto César de Costa Castilho - IBAMA Advogado - Lucas Rister de S. Lima - OAB/SP 236.854 2ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 265/2021 Auto de Infração n° 111791, de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - Acórdão 294 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 172513/2010. Recorrente - ZL. Montanvani Vieira-ME. Auto de Infração n. 119091, de 22/02/2010. Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT. Advogados - Everton Henrique de Moraes Barrada - OAB/MT 21.176, Simony Maria da Silva Barradas - OAB/MT 15.447. 1ª Junta de Julgamento de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - Acórdão 293 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 96969/2010. Recorrente - Madeireira São Bento Ltda. Auto de Infração n. 122558, de 09/12/2009. Relator - Lucas Eduardo Araújo Silva - FEC. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. Acórdão 293/2021 Auto de Infração n° 122558, de 09/12/2009. Auto de Inspeção n° 135892, de 09/12/2009. Termo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!