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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - LAS - Substitui Pontes Rio Jangada/Guarin e Alair

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, CNPJ nº 03.507.530/0001-19, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Construção e/ou substituição de pontilhões, pontes e demais obras de arte, sobre o Rio Jangada/Guarin e Rio Jangada Alair, zon...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - LAC - Substitui Pontes Rio Canjira Ácora e Rio Samambaia

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, CNPJ nº 03.507.530/0001-19, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente - SEMA, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, para Substituição das pontes de Madeiras por Pontes em Concreto Armado e Protendido, sobre o Rio Canjira Ácora e Rio Samambaia ambas em zona r...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - Portaria de Aprovação de Projeto n. 47-2024 - Pavimentação Asfáltica bairro Por do Sol

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO N° 47 DE 29 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO QUE TANGE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.D NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OSMAR FRONER DE MELLO, PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PORTARIA_APROVACAO_n.040-2024

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 040/2024 “Dispõe sobre a aprovação do projeto de CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO de RUAS DIVERSAS no município de Chapada dos Guimarães/MT, e dá outras providências”. Sr. Osmar Froner de Mello, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela p...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - Portaria de Aprovação de Projeto n. 039-2024

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 039/2024 “Dispõe sobre a aprovação do projeto de CONSERVAÇÃO DO PAVIMENTO de DIVERSAS RUAS E AVENIDAS no município de Chapada dos Guimarães/MT, e dá outras providências”. Sr. Osmar Froner de Mello, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela ...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Pedido SEMA LI e LP - Encabeçamento Pontes Manso e Roncador

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, CNPJ nº 03.507.530/0001-19, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença Prévia (LP), e Licença de Instalação (LI), para Implantação do Projeto de EMCABEÇAMENTO DAS PONTES DE CONCRETO DO RIO MANSO E RONCADOR localizadas em zona rural do município ...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Portaria n. 18_2024 - APROVA PROJETO

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA N° 18, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OSMAR FRONER DE MELLO, PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFE...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - Pedido LO - Jazida Gleba Monjolo

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT, CNPJ 03.507.530/0001-19, torna público que requereu à Sema/MT, LICENÇA DE OPERAÇÃO para extração de Cascalho no Lote 154 - Gleba Monjolinho, zona rural do município, nas seguintes coordenadas 15,36’S e 55,74’W.

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - Pedido SEMA - Licença de Operação - Jazida Lagoinha

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT, CNPJ 03.507.530/0001-19, torna público que requereu à Sema/MT, LICENÇA DE OPERAÇÃO para extração de Cascalho na zona rural do município nas seguintes coordenadas 15º16’25.18”S e 55º35’10.93”O, local onde está inserida a jazida.

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