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194 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - DECRETO 923-24

    DECRETO Nº 923, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Concede a Medalha de Mérito Policial de Fronteira as autoridades civis e militares adiante indicados. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Decreto n° 470, de 01 de abril de 2016, e ...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - DECRETO 922-24

    DECRETO Nº 922, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição do Estado, e Considerando o que dispõe o artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição da Repúbl...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - DECRETO 921-24

    DECRETO Nº 921, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09663, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA D...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - DECRETO 920-24

    DECRETO Nº 920, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/00898, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - DECRETO 919-24

    DECRETO Nº 919, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/00916, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - DECRETO 918-24

    DECRETO Nº 918, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/00929, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - DECRETO 917-24

    DECRETO Nº 917, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Concede Medalha Mérito Major Ramos de Queiroz - Dedicação ao Estudo ao servidor Bombeiro Militar que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/00348, D E ...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - DECRETO 916-24

    DECRETO Nº 916, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Declara Situação de Emergência por movimento de massa - deslizamentos, no trecho da rodovia MT - 480 conhecido como Serra de Deciolândia no município de Nova Marilândia - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - DECRETO 900-24 - REP

    *DECRETO N° 900, DE 04 DE JUNHO DE 2024. Altera dispositivos do Decreto nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lh...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - DECRETO 905-24

    DECRETO Nº 905, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/00021, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - DECRETO 904-24

    DECRETO Nº 904, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/00353, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - DECRETO 903-24

    DECRETO Nº 903, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/00849, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - DECRETO 902-24

    DECRETO Nº 902, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Concede Medalha à servidora do Corpo de Bombeiros Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2023/05662, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedi...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - DECRETO 900-24

    DECRETO N° 900, DE 04 DE JUNHO DE 2024. Altera dispositivos do Decreto nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - DECRETO 774-24 - REP

    *DECRETO Nº 774, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta a Lei nº 8.830, de 21, de janeiro de 2008, que estabelece a Política Estadual de Gestão e Proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato, e dispõe sobre a Área de Uso Restrito da Planície Alagável da Bacia do Alto Paraguai - BAP, no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVE...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - DECRETO 896-24

    DECRETO Nº 896, DE 22 DE MAIO DE 2024. Promove, por ato de bravura, Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, e revoga o Decreto nº 998, de 08 de julho de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fulcro no art. 10, inciso III, alínea ‘a’,...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - DECRETO 895-24

    DECRETO Nº 895, DE 22 DE MAIO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/01981, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - DECRETO 892-24

    DECRETO Nº 892, DE 22 DE MAIO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/02010, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - DECRETO 891-24

    DECRETO Nº 891, DE 22 DE MAIO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/02361, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - DECRETO 890-24

    DECRETO Nº 890, DE 22 DE MAIO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/02149, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE...

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