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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - Portaria nº 009-2024 - Avaliação de desempenho Flavia Assis

    PORTARIA Nº ­­­­­­­ 009/2024/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, Ato Nº 9.013/2020, publicado no D.O.E de 04 de setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei nº...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - Portaria nº 008-2024 - Fiscal Contrato OI S

    PORTARIA Nº. 008/2024/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Lei nº 14.133/21 e do Decreto Estadual nº 840/2017, que regulamentam o acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: A...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Portaria nº 004-2024 - COMISSÃO TOMADA CONTA ESPECIAL

    PORTARIA Nº. 004/2024/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma do artigo 8º, II do Regimento Interno da FAPEMAT. RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores, LORRANA STEFANY DOS SA...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Portaria nº 002-2024 - Nomeia Fiscal de TC - cynara

    PORTARIA Nº. 002/2024/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CYNARA FERNANDA CORREIA DE PAULA, Assessora Técnica III, para Acompanhar e Fi...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - Portaria 001-2024 - Fiscal Contrato 003-2023-FAPEMAT

    PORTARIA Nº. 001/2024/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Lei nº 14.133/21 e do Decreto Estadual nº 840/2017, que regulamentam o acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: A...

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