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270 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - Extrato de Decisão recurso

    EXTRATO DE DECISÃO Processo Administrativo n.º 284279/2019 (Sigadoc SINFRA-PRO-2023/06636) e apensos. Empresa: Equipav Engenharia Ltda. Em decisão proferida no Processo Administrativo 284279/2019, SINFRA-PRO-2022/06636, fls. 941942, decidiu esta autoridade julgadora: “(...) Dessa forma, ACOLHO o teor do parecer 783/SGACI/PGE/2024(fls.919-938)...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - Extrato Rescisão 105.2022.01.05 - LEÃO; 096.2022.01.03

    Extrato TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 105/2022/06/01-SINFRA Origem: Edital RDC nº 042/2022 e seus anexos Processo nº SINFRA-PRO-2024/04398 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79. Contratada: LEÃO MARCONDES CONSTRUÇÕES, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PES...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - Public. 14 JUNHO 2024- celebração - ADUELA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0475-2024 PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/06538 OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 36,00m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 2,50m e 54,90m de Bueiros ...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - Extrato de Publicação

    Extrato do Termo de Doação nº 001/2024/SINFRA Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/03862 Objeto do Termo: O presente termo tem por objeto a DOAÇÃO, sem qualquer ônus ou encargos para a DONATÁRIA, de 6 (seis) dispositivos móveis portáteis e seus acessórios - Tablets Samsung Galaxy Tab S9 FE+ 5G, 128GB, 8GB RAM, Tela Imersiva de 12.4" Cinz...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - 3. EXTRATO DO ADITIVO A ORDEM DE SERVIÇO Nº 001.2024.SALOC.SINFRA - I.C Nº 025.2023

    EXTRATO DO ADITIVO A ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2024/SALOC/SINFRA - I.C Nº 025/2023/00/00-SINFRA EXPEDIENTE: SINFRA-DIC-2024/44980 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA e CONSÓRCIO ICO EVVIA MATO GROSSO OBJETO: Análise de estudo de estruturação/modelagem de parceria (Estudo Prévio de Atratividade Rodoviária demonstr...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - Pub- 11 SAI 12-06-2024 - parte 2

    EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVENIO 0140-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2023/08938 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 225 (duzentos e vinte e cinco) dias, passando o término da vigência para 30/12/2024. Assinatura:11/06/2024. Partes: Secr...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - Public. 11 JUNHO 2024 - ADITIVO

    EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0071-2022 Processo: SINFRA-PRO-2024/06776 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0071-2022, para Aditar o valor de R$ 53.244,15 (Cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quinze centavo...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Extrato 049.2024

    Extrato do Instrumento Contratual nº 049/2024/00/00/SINFRA Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/01386 Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 022/2024 Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução da obra de implantação e pavimentação da rodovia MT-452, trecho: Entr. BR-070 - Entr. MT- 351 (B), Extensão:...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Pub- 07 SAI 10-06-2024

    EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVENIO 0769-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/05707. Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90(noventa) dias, passando o término da vigência para 10/09/2024. Assinatura:07/06/2024. Partes: Secretaria de Estado d...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - Pub- 05 SAI 06-06-2024 RATIFICAÇÃO

    RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.756, DATADO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2024, PÁG.09. ONDE SE LÊ: SINFRA-PRO-2024/15954 LEIA-SE: SINFRA-PRO-2022/15954. EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVENIO 2196-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/07923. ...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - Public. 06 de junho Aditivo Convenio 2024

    EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO º 1053-2021 Processo: SINFRA-PRO-2024/06549 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n. º 1053-2021, para Aditar o valor de R$ 17.778,54 (dezessete mil e setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro ce...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - Extrato 093.2023.01.01 CONENGE

    Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento nº 093/2023/02/01-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2024/05456 Objeto: 1.1.O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 450(quatrocentos e cinquenta) dias, com término previsto para 13/02/2025. 1.2. E prorrogar o prazo de execução ma...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - Pub- 04 SAI 05-06-2024

    EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVENIO 3006-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2024/15954. Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 03/12/2024. Assinatura:04/06/2024. Partes: Secretaria d...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - Pub- 03 SAI 04-06-2024

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVENIO 0106-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2024/10490 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 18/09/2024 Assinatura:03/06/2024 Partes: Secretaria de Estado de ...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - Public. 29 MAIO 2024 - CELEBRAÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0780-2023 PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/06843 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para pavimentação asfáltica em CBUQ e drenagem pluvial, no bairro Nova Esperança, no trecho: Rua Nova Esperança, coordenada inicial: 15°36'42.84"S; 56°10...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - Pub- 28 SAI 29-05-2024

    EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVENIO 1629-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2024/08789 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 21/09/2024 Assinatura:28/05/2024 Partes: Secretaria de Estado de ...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - Extrato 047.2024

    Extrato do Instrumento Contratual nº 047/2024/00/00/SINFRA Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/02212 Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 020/2024 Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução da construção de Ponte de Concreto sobre o Rio Prata (PT01590), na Rodovia MT-373, Extensão: 50,00 m e largu...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - Public. 28 maio Aditivo

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2057-2023/SINFRA Processo: SETASC-PRO-2022/03134 Objeto: 1.1. O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2057-2023, para acrescentar o valor a mão de obra para construção de 44 unidades habitacionais para g...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - Extrato Termo Aditivo 038.2023.01.04; 109.2021; rerra 035.24

    Extrato do Quinto Termo Aditivo No 038/2023/01/05-SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2024/04415 Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 231.715,11 (duzentos e trinta e um mil, setecentos e quinze reais e onze centavos) que representa um acréscimo de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento) do valor contratado inicialmente ...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - Public. 27 MAIO 2024 - CELEBRAÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2233-2023 PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/15069 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para conservação de pavimento em diversas ruas no trecho 05. Trechos: Rua Papoula, Rua Antúrios, Travessa das Hortênsias, Rua dos Ipês, Rua das Orquídeas...

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