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1002 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - CIND 7002678-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - Edital de Arquivamento A PEDIDO - SUIMIS n. 652198-2018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 652198/2018 Elaine Castur...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - MAIO - DOCUMENTOS EMITIDOS PELA SUGF

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade como o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Gestão Florestal -SUGF. Cuiabá/MT, maio de 2024 Data Nome do Interessado Município Nº do Processo Documentos emitidos 02/05/2024 Sinopema S.A.-Indústri...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - ABRIL - DOCUMENTOS EMITIDOS PELA SUGF

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade como o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Gestão Florestal -SUGF. Cuiabá/MT, abril de 2024 Data de Emissão Nome do Interessado Município Nº do Processo Documento Emitido 01/04/2024 Anelise Well...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - 101 - Indeferimento inércia PEF - 7002662.2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - 104 - Edital Indeferimento inércia PEF - 7005132.2018

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - 106 - Edital Indeferimento inércia PEF - 7003560.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 767, de 04 de março de 2024; Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - 19 - Licenças DUDAltaFloresta - 10.06.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 10 de junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - DUDSINOP - 11.06.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 11 de junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 13715/2023 ...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Termo de Cancelamento - AD 3069.2024 - Ebes Sistemas de Energia

    Ref. Processo nº 7001394/2023 Interessado: Ebes Sistemas de Energia S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Cáceres/MT - DUD/SEMA/CÁCERES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Luciano Pinto de Arruda cancelar a publicação da AD n.º 3069/2024, em ...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Termo de Cancelamento - ACAI 3223.2024 - Ebes Sistemas de Energia

    Ref. Processo nº 7001370/2023 Interessado: Ebes Sistemas de Energia S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Cáceres/MT - DUD/SEMA/CÁCERES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Luciano Pinto de Arruda cancelar a publicação da ACAI n.º 3223/2024, e...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Termo de Cancelamento - ACAI 3224.2024 - SIX ENERGY

    Ref. Processo nº 7001382/2023 Interessado: Six Energy Desenvolvimento de Negócios Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Cáceres/MT - DUD/SEMA/CÁCERES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Luciano Pinto de Arruda cancelar a publicação da ACAI n....

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Licenças DUDBARRA - 07.06.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 07 de Junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Licenças DUDBARRA - 07.06.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 07 de Junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - DUDSINOP - 10.06.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 10 de junho de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 19057/2023 ...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - Termo de Cancelamento 195907-2019

    Processo nº 195907/2019 Interessado: Bom Futuro Agrícola Ltda. - Piscicultura Horizonte Azul TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - Termo de Intimação CIND 11-06-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - Termo de indeferimento por inercia

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido da licença abaixo relacionada, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 40 e...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - TCR nº 4799/2024 - CAR MT219825/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4799/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carlos Lessa Paixão, CPF nº 507.693.755-53, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Ouro Verde - Lote Rural n° P8/08, inscrito no CAR MT219825/2022 e CAR Federal nº MT-51062...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - TCR nº 4745/2024 - CAR MT9078/2017

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4745/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Queiroz Participações S.A, CNPJ/MF sob o nº 17.744.008/0001-65, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Terra Nobre II E III, inscrito no CAR MT9078/2017 e CAR Federal nº MT...

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