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112 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - 04-06-PORTARIA N 112-2024-GESTOR-Termo de Fomento 1124-2024 - Instituto Cerrado Feira de Artes

    PORTARIA Nº 112-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1124-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Cerrado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Conside...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - 14-06 - PORTARIA N 111-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 1124-2024 - Instituto Cerrado - Feira de Artes

    PORTARIA Nº 111-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1124-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC o Instituto Cerrado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considera...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - PORTARIA N° 022-2024-SEDEC – DE 12 DE JUNHO DE 2024

    PORTARIA N° 022/2024/SEDEC - DE 12 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscais na qualidade de titular e suplente dos Contrato n° 013/2024 e 014/2024, firmados entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e as empresas Repremig Representação e Comércio de Minas Gera...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - Portaria 110 - AVD

    Portaria nº 110/GS/2024-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.0...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - PORTARIA DE FISCAL N° 021-2024-SEDEC - CONTRATO - 012-2024 Erica de fatima gentil ioris

    PORTARIA N° 021/2024/SEDEC - DE 10 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a designação do gestor e fiscais na qualidade de titular e suplente dos Contratos n° 012/2024, firmados entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a empresa Erica de Fátima Gentil Ioris Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - 07-06-PORTARIA N 108-2024-GESTOR-Termo de Fomento 1270-2024-AMC-Queima do Alho do Distrito de Clarinópolis, na cidade de Cáceres

    PORTARIA Nº 108-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1270-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC-Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, ...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - 07-06-PORTARIA N 107-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 1270-2024-AMC-Queima do Alho do Distrito de Clarinópolis, na cidade de Cáceres

    PORTARIA Nº 107-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1270-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC-Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, ...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - 10-06 - PORTARIA N 105-2024-FISCAL-Termo de Fomento 1170-2024-AMC-Festival de Pesca em Campinapolis

    PORTARIA Nº 105-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1170-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC-Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, ...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - 10-06 - PORTARIA N 106-2024-GESTOR-Termo de Fomento 1170-2024-AMC-Festival de Pesca de Campinapolis

    PORTARIA Nº 106-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1170-2024 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC-Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - 05-06-PORTARIA N 100-2024-GESTOR-Termo de Fomento 0637-2024-CDL-Feira Comercial-Campo Verde

    PORTARIA Nº 100-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0637-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Verde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadu...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - 05-06-PORTARIA N 099-2024-FISCAL-Termo de Fomento 0637-2024-CDL-Feira Comercial-Campo Verde

    PORTARIA Nº 099-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0637-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Verde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadu...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - PORTARIA Instauração TCE CTN

    PORTARIA Nº 101/2024/GAB/SEDEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do T...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - SEDEC-INDEA-MT Calendário e Vaziop da Soja

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001/2024/SEDEC/INDEA-MT Dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA-MT nº 001/2023, que versa sobre as medidas fitossanitárias para prevenção e controle da Ferrugem Asiática da soja no Estado de Mato Grosso. Considerando as exigências da Lei n° 8.589, de 19/12/2006 e seu Regulamento, o D...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - 28-05-PORTARIA N 098-2024-GESTOR-Termo de Fomento 1242-2024-Grupo dos Mascarados-Fit Poconé

    PORTARIA Nº 098-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1242-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Grupo dos Mascarados de Poconé. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em espe...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - 28-05-PORTARIA N 097-2024-FISCAL-Termo de Fomento 1242-2024-Grupo dos Mascarado-Fit Poconé

    PORTARIA Nº 097-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1242-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Grupo dos Mascarados de Poconé. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em espe...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - 28-05-PORTARIA N 095-2024-FISCAL-Termo de Fomento 0788-2024-Fecomercio-Fit Pantanal

    PORTARIA Nº 095-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0788-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso-FECOMERCIO-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das ...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - 28-05-PORTARIA N 096-2024-GESTOR-Termo de Fomento 0788-2024-Fecomercio-Fit Pantanal

    PORTARIA Nº 096-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0788-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso-FECOMERCIO-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - 22-05-PORTARIA N 091-2024-FISCAL-Termo de Fomento 0667-2024-Insituto Vitoria Régia

    PORTARIA Nº 091-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0667-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Cultural Vitoria Regia do Pantanal. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadu...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Portaria 89 (Fabio e Tianne)

    Portaria nº 89/GS/2024-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.05...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORTARIA N° 020-2024 FISCAL DO CONTRATO N° 040-2023 - TOTAL SEGURANÇA

    PORTARIA N° 020/2024/SEDEC - DE 21 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a substituição dos fiscais do Contrato n° 040/2023, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDEC e a empresa Total - Vigilância e Segurança Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ES...

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