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246 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - ATO 1388- MARIA RITA DE SOUZA BARRETO REZENDE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1388/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - FRANKLIN WILL ALBUQUERQUE SILVA - POLITEC - SEPLAG - Cessão Interna PAD

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 971/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº POLITEC-PRO-2024/00867, resolve autorizar a cessão de FRANKLIN WILL ALBUQUERQUE SILVA, Técnico em Necropsia, matrícula funcional nº 142271/004, lotado na Perícia Oficial e Identifica...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - ATO 1335-2024-ALEXSANDER SIQUEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1335/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei ...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - ATO 1373-2024-SONIA CRISTINA SILVA SABO MENDES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1373/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei ...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - ATO 1111 - ADALBERTO AIRES FAVERO - SEFAZ

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1111/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - DEBORAH AGUIAR CASTILHO CRUZ - PJC- SINPOL - retroativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 984/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta nos Processos no PJC-PRO-2022/04944 e SEPLAG-PRO-2022/07958, resolve, para fim de regularização funcional, co...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - GLAUCIO DE ABREU CASTANON - PJC- SINPOL - retroativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 983/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta no Processo no PJC-PRO-2024/01753, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a GLAUCIO DE ABREU ...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - ARLEY XAVIER DE OLIVEIRA - PJC- SINPOL - retroativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 986/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta no Processo no PJC-PRO-2024/03552, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a ARLEY XAVIER DE O...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - LEIDMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral - Prorrogar

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 982/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/43784, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar pela 2ª vez o Ato Administrativo nº 598/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/04/2022,...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - ATO Nº ADMINISTRATIVO1198 silvana marques de aquino SEDUCPRO2023126985

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1198/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - MANDATO CLASSISTA - TATIANA LIMA DA COSTA REFOSCO - FESSP

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 988/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2024/04520, resolve, conceder a TATIANA LIMA DA COSTA REFOSCO, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, matrícula funcional nº 73505/006, lotada ...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - MANDATO CLASSISTA -ADOLFO GRASSI DE OLIVEIRA - FESSP (1)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 981/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2024/01745, resolve, conceder a ADOLFO GRASSI DE OLIVEIRA, Analista do Desenvolvimento Econômico Social, matrícula funcional nº 76355/003, lotado na Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - ELESSANDRA GOMES PEREIRA - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral - prorrogar

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 979/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/35875, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar pela 1ª vez o Ato Administrativo nº 691/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 11/05/2023,...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - EDEMIL PEREIRA SALDANHA - SESP - ALMT - Cessão ônus para Origem - Prorrogar

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 968/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2024/15839, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1563/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/10/2023, que trata ...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - MARCOS ANTONIO CONTEL SECCO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA CRIMINALISTICA ABC

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 974/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 133 da Constituição Estadual, art. 115 da Lei Complementar 04/1990 e o que consta no Processo no SEPLAG-PRO-2024/01997, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a MARCOS ANTONIO...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - PAULA MARIA TAQUES OURIVES - DETRAN - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 970/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2024/09299, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar pela 4ª vez o Ato Administrativo nº 487/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 21/05/2020...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - JOSELY MIDON CAMPOS DA LUZ - ÓRGÃO - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 967/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SINFRA-PRO-2024/05439, resolve prorrogar pela 3ª vez o Ato Administrativo nº 797/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 25/05/2021, que trata da cessão por requisição e...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - ATO 1318-2024 - MARCIO DA CUNHA SOUZA - UNEMAT-PRO-2023-20864

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1318/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - ATO 1299-2024 - JOSE INOCENCIO DA SILVA - SEDUC-PRO-2023-75077

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1299/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 1277-SEPLAG-2024 - ELISABETE DA SILVA BOABAID - SEDUC-PRO-2023-82111

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1277/SEPLAG/2024 *republicado por ter saído incorreto em 04 de junho de 2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 08...

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