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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - Lauda 059- Formalização

    LAUDA 059 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0620-2024 PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/47374 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Água Boa-MT, CNPJ nº 15.023.898/0001-90. OBJETO: Execução de Obra de Ampliação e Reforma da Escola Municipal Prof.º Antôn...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Lauda 058- Prazo

    LAUDA 058 ERRATA da Lauda 045 de 2024, publicada no Diário Oficial nº 28.744, com publicação em 16/05/2024 - página 18. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1529-2021. Onde se lê: 26/05/2024; Leia-se: 26/05/2025. EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1712-2021. SEDUC-PRO-2023/52579 PARTES: O Es...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Lauda 057- Prazo

    LAUDA 057 EXTRATO DO ADITIVO Nº 06º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0601-2021. SEDUC-PRO-2023/110785 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Itiquira, CNPJ nº 03.370.251/0001-56. OBJETO: O presente Termo...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - Lauda 056- Prazo

    LAUDA 056 EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0347-2021. SEDUC-PRO-2023/12616 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Água Boa, CNPJ nº 15.023.898/0001-90. OBJETO: O presente Termo ...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - Lauda 053- Prazo

    LAUDA 053 EXTRATO DO ADITIVO Nº 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1623-2021 SEDUC-PRO-2023/73648 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e Prefeitura Municipal de Dom Aquino, CNPJ nº 03.347.119/0001-23. OBJETO: O presente Termo A...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - Lauda 052- Prazo

    LAUDA 052 EXTRATO DO ADITIVO Nº 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0412-2021 SEDUC-PRO-2023/61813 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim, CNPJ nº 03.238.581/0001-92. OBJETO: O presente T...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - Lauda 050- Prazo

    LAUDA 050 EXTRATO DO ADITIVO Nº 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0877-2021 SEDUC-PRO-2023/94548 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e Prefeitura Municipal de Juína, CNPJ nº 15.359.201/0001-57 OBJETO: O presente Termo Aditivo...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - Lauda 049- Prazo

    LAUDA 049 EXTRATO DO ADITIVO Nº 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0700-2022 SEDUC-PRO-2023/38478 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e Prefeitura Municipal de Colniza, CNPJ nº 04.213.687/0001-02 OBJETO: O presente Termo Aditi...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - Lauda 048- Prazo

    LAUDA 048 EXTRATO DO ADITIVO Nº 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1164-2021. SEDUC-PRO-2023/21095 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e Prefeitura Municipal de Santa Carmem, CNPJ nº 37.465.283/0001-57. OBJETO: O presente Term...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - Lauda 047- Prazo

    LAUDA 047 EXTRATO DO ADITIVO Nº 08º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0924-2020. SEDUC-PRO-2023/54410 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e Prefeitura Municipal de Sorriso, CNPJ nº 03.239.076/0001-62. OBJETO: O presente Termo Adi...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - Lauda 045- Prazo

    LAUDA 045 EXTRATO DO ADITIVO Nº 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1780-2021. SEDUC-PRO-2023/52552 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT CNPJ nº 03.239.019/0001-83. OBJETO: O presen...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Lauda 042- Prazo

    LAUDA 041 EXTRATO DO ADITIVO Nº 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1556-2022. SEDUC-PRO-2022/44532 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e Prefeitura Municipal de Tapurah, CNPJ nº 24.772.253/0001-41. OBJETO: O presente Termo Adi...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Lauda 040- Prazo

    LAUDA 040 EXTRATO DO ADITIVO Nº 09º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1269-2017. SEDUC-PRO-2023/138093 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Colíder, CNPJ nº 15.023.930/0001-38. OBJETO: O presente Termo ...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Lauda 039- Prazo

    LAUDA 039 EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0528-2021. SEDUC-PRO-2023/61213 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia, CNPJ nº 04.173.952/0001-68. OBJETO: O pr...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Lauda 039- Prazo

    LAUDA 039 EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0528-2021. SEDUC-PRO-2023/61213 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia, CNPJ nº 04.173.952/0001-68. OBJETO: O pr...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - Lauda 038- Prazo

    LAUDA 038 EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1726-2022. SEDUC-PRO-2022/53109 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Vila Rica, CNPJ nº 03.238.862/0001-45. OBJETO: O presente Term...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - Lauda 037- Prazo

    LAUDA 037 EXTRATO DO ADITIVO Nº 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1711-2021. SEDUC-PRO-2023/104084 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, CNPJ nº 01.614.521/0001-00. OBJETO: O presente ...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Lauda 032- Apostilamento, Ampliação de Metas e Prazo

    Lauda 032 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, em razão da publicação do Decreto nº 617, de 13 de dezembro de 2023, e com fundamentação Jurídica no Parecer nº 262/SGAC/PGE/2024, resolve realizar o Apostilamento dos convênios e instrumentos congêneres vigentes, conforme: EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 0676-20...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - Lauda 031-Errata da Lauda.

    Lauda 031-Errata ERRATA da Lauda 027 de 2024, publicada no Diário Oficial nº 28.706, com publicação em 20/03/2024- página 50 a 52. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1960-2021 Onde se lê: Eliwelton Fernades S. Pereira Leia-se: Pedro Paulo Ribeiro Taques EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1734-2021 Onde se lê: Salto do Céu Leia-se: Indiavaí Ond...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Lauda 030

    Lauda 030 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, em razão da publicação do Decreto nº 617, de 13 de dezembro de 2023, e com fundamentação Jurídica no Parecer nº 262/SGAC/PGE/2024, resolve realizar o Apostilamento dos convênios e instrumentos congêneres vigentes, conforme: EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO FOMENTO Nº 0034-202...

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