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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - Portaria 196/2024/GAB/SESP/MT

    Portaria Nº 196/2024/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2024.10.9974 - CORREIÇÃO DELEGACIA REGIONAL DE V.G. pub

    PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2024.10.9974 O DELEGADO REGIONAL DE VÁRZEA GRANDE, DR EDER CLAY DE SANTANA LEAL, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de realização de Correições Ordinárias, nos termos do art. 158, § 1º da Instrução Normativa nº 003/2011 CSPJC. CONSIDERANDO que compete a Delegacia Regional promover Correiç...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA - 2024.10.166-DGPJC (Adm) ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 - pub

    PORTARIA N.º 2024.10.166/DGPJC (Adm) A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º 407/2010, publicada no D.O.E. em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO as ações que deverão ser adotadas por todos os Policiais Civis do Estado de Mato Grosso dur...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - PORTARIA N° 2024.50.1270

    PORTARIA Nº PJC: 2024.50.1270 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - PORTARIA N° PJC: 2024.50.1234

    PORTARIA Nº PJC: 2024.50.1234 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - PORTARIA PJC 2024.50.1222

    PORTARIA Nº PJC: 2024.50.1222 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA - 2024.10.163-DGPJC - entrega de documentos e posse de servidor NIVALDO GUIMARAES SILVA

    PORTARIA nº 2024.10.163/DGPJCMT A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 134 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 de junho de 2010; CONSIDERANDO a nomeação de candidato Nivaldo Guimarães Silva, aprovado em concurso público para o cargo In...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Portaria 2024.10.152/DGPJC

    Portaria Nº 2024.10.152/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - Portaria 2024.10.152/DGPJC

    Portaria Nº 120/2024/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA 120/2024/GAB/SESP/MT

    Portaria Nº 120/2024/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2024.10.5945

    PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2024.10.5945 O Delegado de Polícia Civil, Diretor da ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Considerando a necessidade de se fazer cumprir as normas já estabelecidas na RESOLUÇÃO Nº 107/2023/CSPJC-MT; Considerando o disposto na PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2024.10.5216, regulamentando a...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Portaria 079/2024/GAB/SESP/MT

    Portaria Nº 79/2024/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políci...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Portaria 2024.10.135/DGPJC

    Portaria Nº 2024.10.135 /DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 1...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA 2024.10.124/DGPJC

    Portaria Nº 2024.10.124/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001, Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022, Instrução Normativa Nº 15/2022/SE...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - PUBLICAÇÃO - PORTARIA ADMINISTRATIVA - 2024.10.119 - Instituir Comissão para melhorias no atendimento do serviço prestado ao público nas Unidades Policiais

    PORTARIA Nº 2024.10.119/DGPJC Administativa A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, Dra. Daniela Silveira Maidel, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º 407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. Considerando que umas das prioridades da Policia Judiciária Civil é...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - PORTARIA - 2024.10.115-DGPJC - Comissão Especial de Posse

    PORTARIA nº 2024.10.115/DGPJCMT A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no DOE de 30 de junho de 2010; CONSIDERANDO a realização do Concurso Público para os cargos da carreira da Polícia Judiciária Civil; CONSIDE...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - PORTARIA - 2024.10.114-DGPJC - entrega de documentos e posse de servidores

    PORTARIA nº 2024.10.114/DGPJCMT A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 134 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 de junho de 2010; CONSIDERANDO a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para os cargos de Escrivão de Polícia ...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Portaria Nº 2024.10.106/DGPJC

    Portaria nº 2024.10.106 /DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 1...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Portaria Nº 2024.10.96/DGPJC

    Portaria nº 2024.10.96/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Portaria 2024.10.83/DGPJC

    Portaria nº 2024.10.83/DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/...

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