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1447 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - PORTARIA Nº 1192/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1192/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO CISCATO BASTOS, matrícula 100699, usufruto de 5 (...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - PORTARIA Nº 1195/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 1195/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12396/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS - CNPJ 03.204.187/0001-33. OBJETO: Doação de terreno urbano à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. ASSINATURA: 11/06/2024 SIGNATÁRIOS: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defe...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - PORTARIA Nº 1193/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO

    PORTARIA Nº 1193/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Doação Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Porto dos Gaúchos/MT. Doação de terreno urbano à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para construção e instalação de sede própria na comarca ...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - PORTARIA Nº 1194/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 1194/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12505/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - EXTRATO-1º-T.A-CONTRATO-Nº-032-2024-MILLENIUN-TERCEIRIZADA-LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2024/DPE/MT Processo nº 9411/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. Do Objeto: Repactuar os valores do contrato 032/2024 com base na CCT 24/24 e Cláusula Décima do contrato. Fundamento Legal: Fundamentado no artigo 65 da Lei Fede...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - ATO Nº 239/2024 - Nomeação de AMANDA MARIA BARBOSA PILOCELLI no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 239/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear AMANDA MARIA BARBOSA PILOCELLI, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - PORTARIA Nº 1190/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Água Boa

    PORTARIA Nº1190/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12420/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 054-2024 - CASCUDO POTIGUAR

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024/DPE/MT Processo nº: 29176/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CASCUDO POTIGUAR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de película térmica para proteção de vidros (insulfilm), para atender as necessidades do Novo...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - PORTARIA Nº 1189/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Santo Antônio

    PORTARIA Nº 1189/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12378/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - PORTARIA Nº 1185/2024/SDPG Designa defensores em acúmulo de funções na DP de Campinápolis

    PORTARIA Nº 1185/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1167/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Diamantino

    PORTARIA Nº 1167/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12153/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - PORTARIA-1152-2024-ARP-016-2024-CVA-EMPREENDIMENTOS-LTDA

    PORTARIA Nº 1152/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 21154/2023, o servidor abaixo listado para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 016/2024/DPE/MT, que tem como objeto futura e eventual contratação de empresa...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 016-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: CVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mestre de cerimônia mediante registro de preços, para atender as necessidades da Defensoria Públ...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - EXTRATO PORTARIA 1161-2024 - CONTRATO 046-2024 - M N DE O RIBEIRO

    PORTARIA Nº 1161/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 046/2024/DPE/MT Processo de Origem: 11723/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: M N DE O RIBEIRO CONSULTORIA ME Fiscal Servidor Matrícula Fiscal titular Francismar Petini 101006236.1 Fiscal Substituto Gabriel Mendes de Sá Menezes 101...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA Nº 1184/2024/SDPG Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público

    PORTARIA Nº 1184/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9170/2024; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao ...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA Nº 1183/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

    PORTARIA Nº 1183/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12293/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTER...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA Nº 1182/2024/SDPG Designa coordenadora em substituição do Núcleo do Júri

    PORTARIA Nº 1182/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12094/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGN...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA Nº 1181/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1181/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO, matrícula 100112, usufrut...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA Nº 1180/2024/SDPG Designa defensor defensores na 1ª e 2ª DP de Água Boa

    PORTARIA Nº 1180/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12236/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR em...

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