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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PORTARIA Nº 018/2024/CGE-COR/POLITEC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 018/2024/CGE-COR/POLITEC Extrato da Portaria n.018/2024/CGE-COR/POLITEC/SESP, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº13/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores H...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - Portaria 17-2024 - Maria Enedina Facundo de Souza (arquivamento - Absolvição) (para publicação)

    PORTARIA Nº. 017/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207 de 2004. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 022/2023/CGE-COR/POLITEC; Considerando o teor dos autos do Proc...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - Portaria nº 16/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 016/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 03/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a soli...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - Portaria nº 15/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 015/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 02/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a soli...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - Portaria 011/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 011/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 028/2023/POLITEC-COR; Considerando a solicit...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA Nº. 002/2024/POLITEC-PRO-2024/00491

    PORTARIA Nº. 002/2024/POLITEC-PRO-2024/00491 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POLITEC-PRO-2024/00491, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004. Considerando a constituição de advogado particular pelo servidor; Considerando ser im...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - PORTARIA CONJUNTA N.º 001/2024/DMIT/DI/DG/POLITEC

    PORTARIA CONJUNTA N.º 001/2024/DMIT/DI/DG/POLITEC de 24 de Abril de 2024. Determina a realização de análise e confronto para expedição de carteira de identidade nacional pelos servidores papiloscopistas lotados no Plantão Integrado e nas unidades do interior do Estado conforme discrimina. O DIRETOR DE INTERIORIZAÇÃO, A DIRETORA METROPOLITANA D...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - Portaria 010/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 010/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 026/2023/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sub...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - PORTARIA Nº 001/2024/CPCT/POLITEC

    PORTARIA Nº 001/2024/CPCT/POLITEC, de 19 de abril de 2024. Dispõe sobre aprovação de Procedimento Operacional Padrão, e dá outras providências. O CONSELHO DE POLÍTICA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA POLITEC no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 391 de 27 de abril de 2010, e: Considerando a reunião (remota) do Conselho de ...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Portaria nº 007/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 007/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 02/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a soli...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Portaria nº 006/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 006/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 03/2024/CGE-COR/POLITEC; Considerando a soli...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - PORTARIA Nº. 005/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 005/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 028/2023/POLITEC-COR; Considerando a solicit...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Portaria nº 002/2024/POLITEC-PRO-2024/00079

    PORTARIA Nº. 002/2024/POLITEC-PRO-2024/00079 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POLITEC-PRO-2024/00079, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004. Considerando a constituição de advogado particular pelo servidor; Considerando que se...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Portaria nº 04/2024/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 04/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 022/2023/CGE-COR/POLITEC; Considerando a soli...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Portaria nº 001/2024/POLITEC-PRO-2024/00079

    PORTARIA Nº. 001/2024/POLITEC-PRO-2024/00079 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POLITEC-PRO-2024/00079, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004. Considerando a aceitação tácita por um defensor dativo, diante da ausência de manifest...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Portaria nº 001/2024/POLITEC-PRO-2024/00081

    PORTARIA Nº. 001/2024/POLITEC-PRO-2024/00081 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POLITEC-PRO-2024/00081, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004. Considerando a manifestação do servidor para ser acompanhado por um defensor dativo, s...

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  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - Portaria 01-2024 - Alexandre de Almeida Silva

    PORTARIA Nº. 001/2024/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 028/2023/POLITEC-COR; Considerando a solicit...

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