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94 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - Acórdão nº 008-2024 JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 008/2024 87ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 10/06/2024. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Bethânia Brites Borges, Nilton Cecílio de Mesquita Júnior, Verton Silva Marques, Marcelo Lui...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - Extrato do contrato

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 016/2024/INDEA-MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2023/22910 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. LOCADORES: GILMAR JORGE COLBEK e SILVIA DE ALMEIDA SANTOS COLBEK. OBJETO: Locação de imóvel comercial para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução (ULE) do INDEA-MT, situado ...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - EXTRATO DE DECISÃO

    DESPACHO Nº 18516/2024/GPINDEA/INDEAMT Cuiabá/MT, 05 de junho de 2024 DECISÃO Tratam-se os autos de Investigação Preliminar Sumária com intuito de apurar a responsabilidade do Servidor [...], na condução do veiculo oficial, FIAT Strada, placa QCB 8598, que se envolveu em acidente de transito na BR 174, Município de Pontes e Lacerda no dia 31/...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Extrato do contrato

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 015/2024/INDEA-MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2023/20616 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO -INDEA/MT. CONTRATADO: SONARE CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e, ou arquitetura para realizar sob ...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - Acórdão nº 007-2024 sessão 27-05-2024 - retificação

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 007/2024 RETIFICAÇÃO Onde se lê: PROCESSO Nº 2022/13756 - RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 28053/2021 Leia-se: PROCESSO Nº 2022/13756 - RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 30305/2021

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - Aviso de Inexigibilidade DOE

    AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2024 INDEAMT-PRO-2023/20684 O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no Parecer Jurídico n° 768/SGAC/PGE/2024, com fundamento no art. 25, inc. II da Lei n.º 8.666/93, em favor d...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - Acórdão nº 007-2024 JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 007/2024 86ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 27/05/2024. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Bethânia Brites Borges, Nilton Cecílio de Mesquita Júnior, Verton Silva Marques, Marcelo Lui...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - Extrato 1° T.A. ao CT 023/2021

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023/2021/INDEA-MT PROCESSO N.º INDEAMT-PRO-2024/02054 LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. LOCADORA: FÁTIMA CRISTINA BERALDI BRAUNO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto aditar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO e reajustar a CLÁUSULA QUARTA - DO ...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - EXTRATO DE DECISÃO

    EXTRATO DE DECISÃO DESPACHO Nº 15747/2024/GPINDEA/INDEAMT Cuiabá/MT, 13 de maio de 2024 Ao (À) UNIDADE SETORIAL DE CORREICAO DECISÃO Tratam-se os autos de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com intuito de apurar supostas irregularidades praticadas pelo ex-servidor exclusivamente comissionado, Sr. JURACY MARQUES DOS SANTOS, matrí...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - Extrato do contrato

    EXTR2TO DO CONTRATO N.º 012/2024/INDEA-MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2024/05666 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO -INDEA/MT. LOCADOR: LUIZ CARLOS MACHADO DE PAULA. OBJETO: Locação de imóvel comercial para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução (ULE) do INDEA-MT, situado na Rua Pedro Milão Sanches, ...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - AGROTÓXICOS_MAIO_2024

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV PEDIDOS PARA CADASTRO DE AGROTÓXICOS E AFINS NO ESTADO DE MATO GROSSO, SENDO: CADASTROS INICIAL, RENOVAÇÃO/RECADASTRAMENTO E DE PRODUTOS QUE POSSUEM MAIS DE UMA MARCA COMERCIA...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TC 01.2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE nova sta helena - JERFFERSON AP SOTINI DO NASCIMENTO

    EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022/ NOVASANTAHELENA/MT PROCESSO N° INDEAMT-PRO-2024/07191 Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022/NOVASANTA HELENA-MT, tendo como objeto a cessão do servidor JEFFERSON APARECIDO SOTINI DO NASCIMENTO, para atender as necessidades do INDEA na ULE de Nov...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-021 e 022 - 20240

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destin...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - Aviso de Inexigibilidade

    AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2024 INDEAMT-PRO-2023/22910 O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento na OJN 009/CPPGE/2023 e Manifestação Técnica nº. 00018/2023/SGAC/PGE, com base no art. 74, inc. V da L...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0177/2024 Cooperante: Fundo de Qualidade, Produtividade e Segurança Alimentar do Leite - FQPS/LEITE, CNPJ 18.419.238/0001-11, com sede na Av. Dr.Hélio Ribeiro, 395-761, Edifício Concorde, Sala 1201 - Eldorado, Cuiabá - MT. Cooperado: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - Publicação reconsideração

    DESPACHO Nº 16212/2024/GPINDEA/INDEAMT Ao (À) COORDENADORIA DE GESTAO DE PESSOAS DECISÃO Tratam-se os autos de pedido de reconsideração da decisão proferida nos autos do processo INDEAMT-PRO-2023/07962, que aplicou a penalidade de SUSPENSÃO de 35 (trinta e cinco) dias, pelo fato de o recorrente ter infringido o artigo 143, I e III, e artigo 14...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - Aviso DOE

    AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2024 INDEAMT-PRO-2024/05666 O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento na OJN 009/CPPGE/2023 e Manifestação Técnica nº. 00018/2023/SGAC/PGE, com base no art. 74, inc. V da L...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO T DE COOPERAÇÃO 14-2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO XINGU - ADAILTON PEREIRA CARNEIRO

    EXTRATO DO 5° ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2019/SÃO JOSE DO XINGU/MT - PROCESSO N° INDEAMT-PRO-2024/07700 Extrato do Quinto Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 014/2019/SÃO JOSE DO XINGU-MT, tendo como objeto a cessão do servidor ADAILTON PEREIRA CARNEIRO, para atender as necessidades do INDEA-MT na Unidade Local de Execu...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Aviso de Inexigibilidade

    AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 INDEAMT-PRO-2024/06016 O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento na OJN 009/CPPGE/2023 e Manifestação Técnica nº. 00018/2023/SGAC/PGE, com base no art. 74, inc. V da L...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - EXTRATO DE DECISÃO

    DESPACHO Nº 07870/2024/GPINDEA/INDEAMT Cuiabá/MT, 19 de março de 2024 Ao (À) UNIDADE SETORIAL DE CORREICAO DECISÃO [...] Diante de todo o exposto, tendo em vista a manifestação da Unidade Setorial de Correição (Relatório Conclusivo de IPS nº. 19/2023/INDEA-MT) e pelo que mais consta dos autos, o qual adoto como fundamento para revisar, vali...

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