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94 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - PORTARIA 0043 PGE 2024 - COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO

    PORTARIA Nº 0043/PGE/2024 Institui comissão para recebimento e destinação dos bens de permanente e material de consumo na Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual; Considerando a Lei nº 8.666/1993, ...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - PORTARIA N.º 0042 PGE 2024 - COMISSÃO DE DESFAZIMENTO 2024

    PORTARIA Nº 0042/PGE/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais, Dispõe sobre Institui Comissão de servidores para realização de desfazimento de bens móveis patrimoniais inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados por inutilização, disponibilização de bens inservíveis da Procuradoria...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - 16 - NOTIFICAÇÃO 12-06-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - 15 - NOTIFICAÇÃO 11-06-2024 (1)

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - Portaria substituição ordenador de despesas Ana Claudia

    PORTARIA Nº 51/PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111/ 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar a servidora Ana Claudia Garcia Fresqui para substituir a Diretora-Geral Soraya Mota Queiroz Salvador na sua função de Ordenadora de Despesa do FUNJUS, no período de 0...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - 14 - NOTIFICAÇÃO 10-06-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - PORTARIA Nº 049 - Consenso

    PORTARIA Nº 049/PGE/2024 Altera a Portaria n. 78/PGE/2023, de 23 de outubro de 2023. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO e o PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.º 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVEM: Art. 1º O art. 5º da Portaria n.º 78/PGE/2023, de 23/10/2023, publicada no Diário...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - PORTARIA FISCAL Nº 047-PGE-2024 ok

    PORTARIA Nº 047/PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - Resol CPPGE nº 115 - Aprova a Cartilha Eleitoral 2024

    RESOLUÇÃO N.º 115/CPPGE/2024 Aprova a Cartilha Eleitoral 2024 da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição expressa no art. 5º, inciso XXIV, da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002 e alterações posteriores, CONSIDERANDO a necessidade d...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - 12345

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE COMPRA DIRETA PROCESSO: PGE-PRO-2024/02892. OBJETO: Aquisição uma cadeira de base giratória a gás, com regulagem de encosto, braços e assento, com espaldar alto, apoio para região lombar e cervical para atender a demanda de uma colaboradora desta Procuradoria Geral de Mato Grosso, de acordo com as especificações e defin...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - 8 - NOTIFICAÇÃO 29-05-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - 6 - NOTIFICAÇÃO 27-05-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - 12345

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2024/00269 OBJETO: Aquisições de 50 licenças de solução de business intelligence - Power BI FORNECEDOR: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. (CNPJ 24.748.841/0001-51). VALOR ANUAL: R$ 27.200,00 (Vinte e sete mil e duzentos reais) FUNDAMENTO: Disp...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - 4 - NOTIFICAÇÃO 23-05-2024

    NOTIFICAÇÃO Prezados Senhores, Pela presente, ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados a comparecer á Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso ( Av. República do Libano, 2.258, Jardim Monte Libano, Cuiabá - MT), no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, para regularizar as pendências existent...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - Portaria PAAC 2025

    PORTARIA Nº 044/PGE/2024 Institui o Plano Anual de Aquisições e Contratações referente ao exercício 2025 da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso - PGE/MT. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 71, especificamente nos incisos I, II e IV da Constituição do Estad...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - 12345

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2024/06291 OBJETO: Contratação da empresa Mamãe Cafeínada treinamento & Desenvolvimento Pessoal CNPJ: 18.288.344/0001-03 - profissional Danielle Andrade - Evento Motivacional, a ser realizado na modalidade presencial em maio/2024, para atender as demandas da Coordenadoria d...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - PORTARIA FISCAL Nº xxx-2024 -10026 a 10029

    PORTARIA Nº 037/PGE/2024. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Portaria 035 - Promover a 2 categoria -Procurador do Estado-retificado

    PORTARIA Nº 035/GPG/2024 Dispõe sobre Promoção de Procuradores do Estado. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto no artigo 25 e parágrafos da Lei Complementar nº 727, de 1º de abril de 2022, ...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Portaria 034 - Promover a 1 categoria -Procurador do Estado - republicado

    PORTARIA Nº 034/GPG/2024 Dispõe sobre Promoção de Procuradores do Estado. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto no artigo 25 e parágrafos da Lei Complementar nº 727, de 1º de abril de 2022, ...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - 12345

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2024/05861 OBJETO: Aquisição de 4(quatro) inscrições para participação no Curso Contratação das Estatais - Visão Sistêmica. FORNECEDOR: CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 36.003.671/0001-53. VALOR TOTAL: R$12.920,00 (doze mil novecentos e vinte reais). F...

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