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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - Portaria 007-2024 - Fiscais de Contrato --

    PORTARIA EXTERNA n°. 007/2024, DE 17 DE MAIO 2024. O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso IPEM-MT, órgão delegado do INMETRO, no uso de suas atribuições legais; Considerando os artigos 7° e 117º da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, que traz a exigência de que as execuções dos contratos sejam acompanhadas e fiscalizad...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - 2. NOVA PORTARIA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PUBLICAÇÃO D.O.E

    Portaria Nº 06 IPEM-MT/2024 O Presidente do Instituto de Pesos Medidas de Mato Grosso IPEM-MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.270 de 12 de abril de 2.000, alterada pela Lei n° 8.145 de 30 de junho de 2004, Lei nº 9.331, de 31 de março de 2010 e Lei nº 9.687, de 28 de dezem...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº. 06 OUVIDORIA

    PORTARIA IPEM-MT Nº 06/2024 O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso-IPEM-MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 7.270 de 12 de abril de 2.000, alterada pelas seguintes leis: Lei n° 8.145 de 30 de junho de 2004, Lei nº 9.331, de 31 de março de 2010 e Lei nº 9.687, de 28 de dezembro de 2011; Le...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA Nº. 05 horário de funcionamento da Agência do Distrito Industrial

    PORTARIA Nº 05/2024 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Agência do Distrito Industrial do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso IPEM/MT. O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso - IPEM/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 7.270 de 12 de abril de 2.000, alterada pela L...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA Nº 04 acerca de designação de responsável e da outras providências

    PORTARIA Nº 04/2024 Dispõe acerca de designação de responsável e da outras providências. O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso-IPEM-MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 7.270 de 12 de abril de 2.000, alterada pelas seguintes leis: Lei n° 8.145 de 30 de junho de 2004, Lei nº 9.331, de 31 ...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA 03.2024 Dispõe sobre substituição do Presidente do IPEMMT e da outras providências.

    PORTARIA Nº 03/2024 Dispõe sobre substituição do Presidente do IPEM/MT e da outras providências. O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso-IPEM-MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 7.270 de 12 de abril de 2.000, alterada pelas seguintes leis: Lei n° 8.145 de 30 de junho de 2004, Lei nº 9.331...

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