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1487 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26681 de 17/12/2015 - ATO 8307 15

    ATO Nº 8.307/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 622858/2015, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 162, de 29 de março de 2004 e Decreto nº 1.869, de 24 de março de 2009, resolve designar para exercerem a função de Ouvidores Setoriais em seu respe...

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  • D.O. nº 26681 de 17/12/2015 - ATO 8306 15

    ATO Nº 8.306/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 513761/2015, e considerando o disposto na Lei nº 7.156, de 22 de julho de 1999, e o Decreto nº 5.775, de 18 de maio de 2005, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO ESTADUAL DO DESPORTO - ...

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  • D.O. nº 26681 de 17/12/2015 - ATO 8305 15

    ATO Nº 8.305/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 627543/2015, e considerando o que dispõe o Art. 9º da Lei nº 7.816, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações posteriores, resolve nomear para exercerem a função de membros Conselho Estadual de Promoção da ...

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  • D.O. nº 26681 de 17/12/2015 - ATO 8304 15

    ATO Nº 8.304/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 609360/2015, e considerando o que dispõe o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI/MT, aprovado pelo Decreto nº 2.710, de 26 de novembro de 1998, e na Lei nº 10.299, de 13 de ...

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  • D.O. nº 26681 de 17/12/2015 - ATO 8296 15

    ATO Nº 8.296/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear SAID AHMAD KARFAN NETO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Assessor Especial I, da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, a partir de 1° de dezembro de 2015. Palácio Paiaguás, em Cu...

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  • D.O. nº 26681 de 17/12/2015 - ATO 8295 15

    ATO Nº 8.295/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FRANCISCO JOSÉ BORGES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-7, de Diretor de Cadeia Pública do Município de Diamantino, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, a part...

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  • D.O. nº 26681 de 17/12/2015 - ATO 8294 15

    ATO Nº 8.294/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os senhores abaixo nominados para exercerem os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, a partir de 1° de dezembro de 2015. ANA LUIZA SOTT - Gerente de Protocolo, Arquivo e Docume...

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  • D.O. nº 26681 de 17/12/2015 - ATO 8293 15

    ATO Nº 8.293/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear EVAIR ANDRADE DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Mercadorias Apreendidas, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, ...

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  • D.O. nº 26681 de 17/12/2015 - ATO 8292 15

    ATO Nº 8.292/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ELIEZER PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Assistente Técnico I, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a partir de 05 de novembro de 2015. Palácio Paiaguás, em Cuiab...

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  • D.O. nº 26681 de 17/12/2015 - ATO 8291 15

    ATO Nº 8.291/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CLEDSON GONZAGA DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenador de Registro da Receita Estadual, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a partir de 16 de novembro de 2015. P...

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  • D.O. nº 26681 de 17/12/2015 - ATO 8290 15

    ATO Nº 8.290/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear BERNARDINA JOVANIL DA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Assessora Técnica II, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 17 de dez...

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  • D.O. nº 26681 de 17/12/2015 - ATO 8289 15

    ATO Nº 8.289/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenadora de Sistemas, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiab...

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  • D.O. nº 26681 de 17/12/2015 - ATO 8301 15

    ATO Nº 8.301/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 003/2009-...

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  • D.O. nº 26681 de 17/12/2015 - ATO 8288 15

    ATO Nº 8.288/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear para fins de regularização de vida funcional, FÁBIO RICARDO DA SILVA REIS para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Gestor de UNISECI, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, pelo período de ...

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  • D.O. nº 26681 de 17/12/2015 - ATO 8287 15

    ATO Nº 8.287/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ANTÔNIA CRISTINA DE LIMA SILVA para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessora Técnica III, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a partir desta data. Palácio Paiaguás...

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  • D.O. nº 26681 de 17/12/2015 - ATO 8286 15

    ATO Nº 8.286/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear SILVIA REGINA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-10, de Agente de Defesa Civil, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuia...

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  • D.O. nº 26681 de 17/12/2015 - ATO 8285 15

    ATO Nº 8.285/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os senhores abaixo nominados para exercerem os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, a partir de 09 de dezembro de 2015. PAULA GONÇALVES BAICERE - Chefe de Unidade II - NGER, Nível DGA-4; ANDRÉA...

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  • D.O. nº 26681 de 17/12/2015 - ATO 8284 15

    ATO Nº 8.284/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenadora de Aquisições, da Secretaria de Estado das Cidades, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 17 ...

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  • D.O. nº 26681 de 17/12/2015 - ATO 8283 15

    ATO Nº 8.283/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear EDSON DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessor Técnico I, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, a partir de 1° de dezembro de 2015. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 17 de ...

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  • D.O. nº 26681 de 17/12/2015 - ATO 8303 15

    ATO Nº 8.303/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do artigo 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/...

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