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183 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 469-24

    ATO Nº 469/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo POLITEC-PRO-2024/00063 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 472-24

    ATO Nº 472/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/01083 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 478-24

    ATO Nº 478/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2024/02353, resolve retificar o Ato nº 2.664, de 01 de junho de 2022, publicado no D.O. de 02.06.2022, à p. 10: Onde se lê: “...CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO - CETb/MT, (biênio 2022/2023)...” Leia-se: ...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 477-24-

    ATO Nº 477/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 36 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e considerando o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/32110, resolve reconduzir ao cargo de Técnico Administrativo Educacional, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, o serv...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 476-24

    ATO Nº 476/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 001/2023/SE...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 475-24

    ATO Nº 475/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/02154, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza Militar - ...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 474-24

    ATO Nº 474/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/01118 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - ATO 436-24

    ATO Nº 436/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2024/04805 e, considerando o disposto na Lei nº 11.188, de 04 de setembro de 2020, alterada pela Lei 11.515, de 17 de setembro de 2021, resolve nomear, para exercer a função de membro do Comitê Estadual de ...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - ATO 411-24

    ATO Nº 411/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 346/2024 de nomeação de NILTON DE BRITTO da MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS - MTPAR, publicado no D.O.E. de 14 de março de 2024, à página 13, com a seguinte redação: Onde se lê: a partir de 01 de fevereiro de 2024; Leia-se: a pa...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - ATO 410-24

    ATO Nº 410/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização funcional, ANTONIO BENICIO MARTINS DE SIQUEIRA, R.G. nº 01XXXXX8 SEJUSP-MT, no cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessor Técnico III, do Gabinete do Secretário Adjunto Assistê...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - ATO 409-24

    ATO Nº 409/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização funcional, FERNANDA JORGE DA CUNHA MACHADO, R.G. nº 19XXXXX4 SSP-MT, no cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Assessor Técnico II, do Gabinete do Secretário Adjunto de Programas e ...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - ATO 408-24

    ATO Nº 408/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização funcional, JOELMA DA SILVA TEIXEIRA MAGALHÃES, R.G. nº 07XXXXX0 SSP-MT, no cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessor Técnico III, do Gabinete do Secretário de Estado de Assist...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ATO 385-24

    ATO Nº 385/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SESP-PRO-2024/03215, resolve, para fim de regularização funcional, designar a servidora BRUNA KEIKO HATAKEYAMA, Escrivã de Polícia, Matrícula Funcional nº 69923/003, lotada na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exe...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ATO 384-24

    ATO Nº 384/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SESP-PRO-2024/03215, resolve, para fim de regularização funcional, designar o servidor WYLTON MASSAO OHARA, Delegado de Polícia, Matrícula Funcional nº 108089/001, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exerc...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ATO 381-24

    ATO Nº 381/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2024/13301, e, considerando o disposto na Lei nº 11.188, de 04 de setembro de 2020, alterada pela Lei 11.515, de 17 de setembro de 2021, resolve nomear, para exercer a função de membro do Comitê Estadual de...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ATO 379-24

    ATO Nº 379/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2024/11183 e, considerando o disposto na Lei nº 11.188, de 04 de setembro de 2020, alterada pela Lei 11.515, de 17 de setembro de 2021, resolve nomear para exercer a função de membro do Comitê Estadual de P...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ATO 378-24

    ATO Nº 378/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2024/01272 e, considerando o disposto na Lei nº 11.313, de 25 de fevereiro de 2021, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH, as pessoas abaixo ind...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ATO 377-24

    ATO Nº 377/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/00957 e, considerando o que dispõe a Lei n° 7.814 de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual do Trabalho de Mato Grosso - CETb...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ATO 376-24

    ATO Nº 376/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2024/01655 e, considerando o disposto na Lei nº 11.313, de 25 de fevereiro de 2021, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH, as pessoas abaixo ind...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ATO 122-24-Republica

    *ATO Nº 122/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/09549 e considerando o que dispõe a Lei nº 6.512, de 06 de setembro de 1994 e suas alterações, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Id...

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