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216 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - SATE Portaria nº 129 FUPIS jul

    PORTARIA N° 129/GSF/SEFAZ/2018 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de julho de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - SATE Portaria nº 128 ICMS IPI IPVA e FEP jul

    PORTARIA N° 128/GSF/SEFAZ/2018 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de julho de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício da...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - SAAF Portaria Nº 103 2018

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 103/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e n...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - SAAF Portaria Nº 102 2018

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 102/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 142, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.269, de 17 de novembro de 2017. ...

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  • D.O. nº 27326 de 20/08/2018 - Portaria Nº 100 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 021 18 INTERLAGOS LOCADORA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 100/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e n...

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  • D.O. nº 27326 de 20/08/2018 - Portaria Nº 096 2018 Portaria de Fiscais T Cooperação 277 18 PCM Nova Maringá

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 096/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e n...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - GSF Portaria nº 001 Grupo trabalho 2018 CONTRATO

    PORTARIA CONJUNTA N° 001/SEFAZ/SEGES/PGE/MTI/2018 Constitui grupo de trabalho para tratar da elaboração de termo de referência no âmbito do Poder Executivo Estadual, na hipótese que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, a PROCURADORA GERAL DO ESTADO E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE ...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - SARP Portaria Nº 097 2018 Altera Portaria 044 2018 Substitutos SAAF

    PORTARIA Nº 097/2018 SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado d...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - SARP Portaria 121 2018 suspende pauta da carne

    PORTARIA N° 121/2018-SEFAZ Em caráter excepcional, suspende a aplicação da lista de preços mínimos divulgada pela Portaria n° 045/2018-SEFAZ, de 21/03/2018 (DOE de 28/03/2018), em relação aos produtos que indica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRET...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - SARP Portaria 120 2018 altera a Portaria 100 96 08 08 2018 B

    PORTARIA N° 120/2018-SEFAZ Altera a Portaria n° 100/96-SEFAZ, de 11/12/96 (DOE de 26/12/96), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSIDERANDO a ...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - COFAZ Port 014 2018 COFAZ Prorroga Port 022 2015

    PORTARIA Nº 014/2018/COFAZ/SEFAZ A CORREGEDORA FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria aprovado pelo Decreto nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pela Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - SAAF Portaria Nº 095 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 028 14 RODOLFO PAIER

    PORTARIA N° 095/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - SAAF Portaria Nº 089 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 019 18 CENTRAL IT

    PORTARIA N° 089/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - SAAF Portaria Nº 086 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 017 18 L F COMERCIO

    PORTARIA N° 086/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - SAAF Portaria Nº 093 2018 Inventario de Bens de Consumo (almoxarifado)

    PORTARIA Nº 093/2018/SAAF-SEFAZ Constitui a Comissão Permanente de Inventário de Bens de Consumo (almoxarifado) no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado ...

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  • D.O. nº 27317 de 7/08/2018 - SAEX Portaria Conjunta Sefaz Seplan 001 2018 FEEF última versão (2)

    PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SES/SEPLAN n° 001/2018 Institui norma complementar operacional relativa às disposições do Decreto nº 1.563, de 29 de junho de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 566, ...

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  • D.O. nº 27316 de 6/08/2018 - SAAF Portaria Nº 082 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 012 18 GEMELO Portaria conjunta (3)

    PORTARIA N° 082/2018/SAAF/SEFAZ Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, Comissão Técnica de Fiscalização, Avaliação, Emissão de Parecer e Ateste para implantação do datacenter da SEFAZ-MT e seus subsistemas que sejam da área de sua competência, bem como apoio técnico para procedimento de acompanhamento da execução da solução e ...

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  • D.O. nº 27315 de 3/08/2018 - SAAF Portaria Nº 092 2018 Portaria de Fiscais T Contrato 012 18 GEMELO DO BRASIL

    PORTARIA N° 092/2018/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - SATE Portaria nº 113 FETHAB jun

    PORTARIA N° 113/GSF/SEFAZ/2018 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de junho de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo De...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - SATE Portaria nº 112 FUPIS jun

    PORTARIA N° 112/GSF/SEFAZ/2018 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de junho de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da...

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