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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 057/2022/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA EIRELI.

OBJETO: Aquisição de Condicionadores de Ar (Tipo PISO-TETO) incluindo instalação, para atender Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT. Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de método de estimulação cognitiva, para realização de oficinas em atendimento às crianças de 04 a 12 anos de idade do Programa SER Criança, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, ficando a empresa CONTRATADA responsável pelo fornecimento dos materiais e profissionais necessários para a execução das oficinas, na modalidade presencial.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO n°. 550248/2021, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2022, para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2022/SETASC.

DA VIGENCIA: O presente contrato terá validade 12 (doze) meses, contados a partir de 21/06/2022 a 20/06/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22.101; Elemento da Despesa: 3.3.90.39.006; Projeto/Atividade (Ação): 1432; Fonte:100/196/300/396.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: Fiscal Josiane Lourenço da Silva - Matrícula: 206139; Suplente: Valméria Victor Fleury - Matrícula: 299630.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 1.130.000,00 (um milhão e centro e trinta mil reais).

ASSINAM:

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

BRUNA THAIS JUNGES BAZZO

Representante Legal

CONTRATADA