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D.O. nº27898 de 16/12/2020
15122020 T Ajuste de Contas do Contrato 001 2020 MTI AGOSTO
D.O. nº27904 de 28/12/2020

Extrato Termo de Cooperação 0316 2020 SEFAZ X Município de Porto esperidião

D.O. nº27905 de 29/12/2020
ExtratoDesp0012020 Glaucyo

COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0316/2020/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

COOPERADO: MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO - CNPJ: 03.238.904/0001-48

PROTOCOLO: 60442/2020

OBJETO: Parceria com o município de Porto Esperidião/MT, visando o intercâmbio de dados cadastrais e de informações econômico-fiscais relativas aos tributos administrados pelos signatários.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura. Data da assinatura: 21/12/20

ASSINAM: pelo Cooperante, Fábio Fernandes Pimenta - Secretário Adjunto de Receita Pública e, pelo Cooperado - Martins Dias de Oliveira - Prefeito Municipal.

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