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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via Pregoeiro Oficial, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Barra do Garças/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços De Nº 001/2020, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais dos Municípios de Barra do Garças/MT: Escola Estadual Antonio Cristino Cortes, Escola Estadual Deputado Norberto Schwantes, Escola Estadual Dom José Selva, Escola Estadual Francisco Dourado, Escola Estadual Heronídes Araújo, Escola Estadual Irmã Diva Pimentel, Escola Estadual Jardim Araguaia, Escola Estadual José Ângelo dos Santos, Escola Estadual Marechal Eurico Gaspar Dutra, Escola Estadual Nossa Senhora da Guia, CEJA Professora Marisa Mariano da Silva, Escola Estadual Maria Lourdes Hora Moraes, Escola Estadual Professora Maria Nazareth Miranda Noleto, Escola Estadual São João Batista, Escola Estadual Senador Filinto Muller, Escola Estadual Indígena Deputado Mario Juruna, Escola Estadual Indígena Dom Filippo Rinaldi, Escola Estadual Indígena Jucelino Tseremaa, Escola Estadual Indígena Ulisses Guimarães; do município de Pontal do Araguia/MT: Escola Estadual São Miguel; e do município de General Carneiro/MT: Escola Estadual Nonato Rocha, Escola Estadual João Ponce de Arruda, Escola Estadual Indígena Adão Toptivo, Escola Estadual Indígena Raiwi Xavante, Escola Estadual Indígena Sagrado Coração de Jesus, Escola Estadual Indígena São José do Sangradouro, Escola Estadual Indígena Hambe, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE para o ano de 2020, para o ano de 2020, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 840/2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: dia 10 de janeiro de 2020 às 14h e 00min. Início da Sessão, Abertura, Cadastramento das Propostas, Disputa de Preços e Análise da Documentação de Habilitação: dia 10 de janeiro de 2020 às 15h e 00min. Apresentação das Amostras: 13/01/2019. Local da Audiência Pública: Assessoria Pedagógica do Município de Barra do Garças/MT. Aquisição do Edital: Na Assessoria Pedagógica do Município. E-mail: bga.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br. Pregoeiro Oficial: Antônio Barreto Lamouniêr.