Legislação

D.O. nº27433 de 30/01/2019
EXT 1º PROR TCA 036 16

D.O. nº27434 de 31/01/2019

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TF 1317 2018

D.O. nº27434 de 31/01/2019
EXT 3ª PROR TCA 039 17

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE FOMENTO N° 1317-2018/ SEC/MT - ref. ao processo nº. 272664/2018

INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Associação Mato-grossense de Inclusão Sociocultural - AMISCIM - CNPJ: 08.973.012/0001-04.

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Termo de Convênio n° 1317-2018/SEC, conforme inciso XIII, Art. 35, da Instrução Normativa nº 01/2016 - SEPLAN/SEFAZ/CGE, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 22/01/2019.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27433 de 30/01/2019EXT 1º PROR TCA 036 16

D.O. nº27434 de 31/01/2019

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TF 1317 2018

D.O. nº27434 de 31/01/2019EXT 3ª PROR TCA 039 17

D.O. nº27433 de 30/01/2019
EXT 1º PROR TCA 036 16

D.O. nº27434 de 31/01/2019
EXT 3ª PROR TCA 039 17