Legislação

D.O. nº27415 de 04/01/2019
EXTRATO DO TAC 01 2018

D.O. nº27415 de 04/01/2019

EXTRATO DO TAC 02 2018

D.O. nº27433 de 30/01/2019
EXT 1º PROR TCA 036 16

EXTRATO DE AÇÃO COMPENSATÓRIA N° 002-2018/SEC, ref. ao processo n° 234452/2015.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Projeto Ciranda - Música e Cidadania - CNPJ nº 05.528.180/0001-88

OBJETO: realização da “ação compensatória em razão do Termo de Convênio n° 064/2009 com a realização de 01 apresentação da Orquestra Sinfônica CirandaMundo, na abertura da IV Conferência Estadual de Cultura em 30 de novembro de 2018.

FISCAL: Maria Sebastiana Miranda

VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 31/12/2018.

ASSINAM: Gilberto Luiz Canavarros Nasser - Secretário de Estado de Cultura e Murilo Alves Pereira - Projeto Ciranda - Música e Cidadania.

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D.O. nº27415 de 04/01/2019EXTRATO DO TAC 01 2018

D.O. nº27415 de 04/01/2019

EXTRATO DO TAC 02 2018

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D.O. nº27415 de 04/01/2019
EXTRATO DO TAC 01 2018

D.O. nº27433 de 30/01/2019
EXT 1º PROR TCA 036 16