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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - GGC/SES/MT

EXTRATO DO CONTRATO N. 007/2015/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/2010/SES/MT.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada por seu Secretário Sr. Marco Aurélio Bertúlio das Neves.

CONTRATADA: REPRAM - RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA  - Representada pela Sr. RICARDO LUIZ DUARTE FERREIRA.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa homologada e licenciada junto ao órgão ambiental competente para prestar serviços com mão de obra especializada para realizar coleta, remoção de solo contaminado e acondicionamento em recipientes específicos, transporte e destinação final de resíduos agrotóxicos e de serviços de saúde, de acordo com a legislação vigente.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21601, Programa: 327, Projeto Atividade: 4305/4306, Elemento de Despesa: 3390-39, Fonte: 112/240.

VIGÊNCIA: A vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, com início em 01/09/2015 e término em 31/08/2016.

VALOR DO CONTRATO: Valor Total estimado R$ 482.497,50 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).

EMPENHO: 21601.0001.15.005754-1 e 21601.0001.15.005511-5

DATA DE ASSINATURA: 01/09/2015.

FISCAL DO CONTRATO: João Sansão Maciel - matrícula: 416480.