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D.O. nº26592 de 06/08/2015

Prorrogação

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PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

GABINETE DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O GABINETE DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, com sede no Centro Político Administrativo - Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, comunica que, de acordo com os termos da Lei Federal n. 12.232/2010 está procedendo à Convocação dos profissionais abaixo relacionados, a integrarem Relação de Profissionais que serão sorteados para atuarem como membros da Subcomissão Técnica que terá como finalidade a análise e o julgamento das propostas técnicas referentes ao procedimento licitatório que será publicado brevemente, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda.

1 - Os profissionais abaixo relacionados têm formação acadêmica ou atuam em uma das seguintes áreas: Comunicação, Publicidade ou Marketing.

2 - A seção pública de sorteio acontecerá no dia 20 de agosto de 2015, às 08:30 horas, no Auditório Ponce de Arruda, no Palácio Paiaguás, Centro Político Administrativo, em Cuiabá-MT.

2.1. Fica cancelada a Sessão Pública designada para o dia 10 de agosto de 2015.

3 - A escolha dos membros que comporão a Subcomissão Técnica será efetuada por meio de sorteio, em sessão pública, nos termos do art. 10, parágrafo 2º da Lei Federal n. 12.232/2010.

4 - Profissionais do Corpo funcional do Estado de Mato Grosso:

a)      Ana Rosa de Morais Fagundes

b)      Eduardo de Freitas Butakka

c)      Marcy Oliveira Monteiro

d)     Frederico Pereira Fagundes

e)      Lisandro de Castro

f)       Thalita Boaventura

5 - Profissionais que não mantém vínculo funcional ou contratual com o Estado de Mato Grosso:

a)      Fernando José de Holanda Neves Filho

b)      Aclyse de Mattos

c)      Lídice Pina de Lannes Campos Maciel

6 - A escolha dosprofissionais membros da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas pelas licitantes em procedimento licitatório a ser realizado, dar-se-á por meio de sorteio, em sessão pública, com data, horário e local de acordo com o item 2, sendo que a Subcomissão Técnica deverá ser composta por um total de 03 (três) membros efetivos, e por membros suplentes em ordem classificatória de sorteio.

6.1 - Serão realizados sorteios subsequentes, da seguinte forma:

6.1.1 - Dois sorteios destinados à eleição de 02 membros pertencentes ao corpo funcional da Administração Pública, dentre os profissionaiselencados no item 4deste edital, que serão considerados membros efetivos;

6.1.2 - Sorteio de todos os demais participantes,dentre os profissionaiselencados no item 4deste edital, que serão considerados membros suplentes em ordem classificatória por sorteio.

6.1.3 - Um sorteio destinado à eleição de 01 membro que não mantém vínculo funcional ou contratual com o Estado de Mato Grosso, dentre os profissionaiselencados no item 5deste edital, que será considerado membro efetivo;

6.1.4 - Sorteio de todos os demais participantes,dentre os profissionaiselencados no item 5deste edital, que serão considerados membros suplentes em ordem classificatória por sorteio.

7 - No prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação de interessados, mediante fundamentos jurídicos plausíveis, nos termos do art. 10, parágrafo 5º da Lei Federal n. 12.232/2010.

8 - A participação do convocado e sorteado na Subcomissão Técnica terá duração limitada ao tempo suficiente à conclusão do procedimento licitatório, vez que a Subcomissão será extinta automaticamente ao término dos trabalhos.

9 - As dúvidas relativas a este sorteio poderão ser dirimidas pelos interessados pessoalmente ou pelo telefone (65) 36134327, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, dos dias úteis que antecederem o sorteio, ou pelo e-mail licitacao@gcom.mt.gov.br.

Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Jean Marcel Da Silva Campos

Secretário do Gabinete de Comunicação do Estado De Mato Grosso

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