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D.O. nº26568 de 03/07/2015
Resolução 160 baixa de cnpj (1)
D.O. nº26576 de 15/07/2015

Resolução 163 Projeto Flauta Mágica

D.O. nº26576 de 15/07/2015
Resolução 164 Altera o prazo de entrega do Plano Decenal

Resolução nº 163/2015/CEDCA-MT.

Dispõe sobre a aprovação, do Projeto do Instituto Flauta Mágica “FLAUTA MÁGICA IN CONCERT IN VIENNA”.

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão consultivo, deliberativo e controlador da política de atendimento à infância e adolescência no Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constantes da Lei nº 5.892-11/12/1991 e nos termos de seu Regimento Interno.

Considerando a deliberação ocorrida na reunião ordinária no dia 02 de julho de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o projeto: FLAUTA MÁGICA IN CONCERT IN VIENNA.

Art. 2º - Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá, 02 de julho de 2015.

(original assinada)

Mauro Cesar Souza

Presidente do Conselho Estadual dos Direitos

Da Criança e do Adolescente.

Ato Gov. 23.707/2014

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