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D.O. nº28403 de 27/12/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 165/2022/00/00/SINFRA
D.O. nº28404 de 28/12/2022

Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 105/2021/01/02-SINFRA

D.O. nº28405 de 29/12/2022
Public 29 dezembro 2022

Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 105/2021/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/12204.

Objeto do Termo: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio do material betuminoso, em conformidade com a Resolução/DNIT N° 13, de 02 de junho de 2021, NOTA TÉCNICA NTS49874122, de fls. 30/48, na NOTA TÉCNICA Nº 047/2022/SUEF V/SINFRA-MT fls. 51/52. 1.2. O valor do presente pleito é de R$ 1.234.031,90 (um milhão duzentos e trinta e quatro mil, trinta e um reais e noventa centavos), referente aos meses de abril/2022 a julho/2022.

Assinatura: 26/12/2022.

PARTES: SEMEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 15.062.243/0001-21 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Oitavo Termo Aditivo nº 013/2018/01/08-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/15466.

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência 90 (noventa) dias, totalizando 1779 (um mil setecentos e setenta e nove) dias, com término previsto em 29/06/2023. 1.2. Adita-se 90 (noventa) dias ao prazo de execução, totalizando 1.216 (um mil duzentos e dezesseis) dias, cujo término está previsto para o dia 31/03/2023.

Assinatura: 27/12/2022.

PARTES: FRATELLO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.451.088.0001-09 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo nº 324/2006/01/15-SECID/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/15466.

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto em 30/12/2023.

Assinatura: 27/12/2022.

PARTES: CONCREMAX - CONCRETO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA CNPJ: 15.378.979/0001-03 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 159/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/07445.

Modalidade: Edital RDC nº 060/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1.  O objeto da presente licitação é a contratação empresas de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversos bairros de Cuiabá/MT, Lote 03- Novo Milênio -Osmar Cabral

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 390 (trezentos e noventa) dias para o lote 03, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de: LOTE 03: 300 (trezentos) dias consecutivos; contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 8.813.075,35 (oito milhões, oitocentos e treze mil, setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), data-base do orçamento: Mês base SINAPI Março/2022 e SICRO Janeiro/2022. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 3117 - Pavimentação e recuperação de vias urbanas nos municípios do Estado Região: 0600 - Região VI - Sul Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte: 396 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.003436-1, datada de 16/12/2022 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Assinatura: 22/12/2022.

PARTES: MOROCKOSKI CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 06.201.820/0001-28 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO Nº 011/2022/00/00 - SINFRA

Processo:  SINFRA-PRO-2022/14462

Modalidade: Dispensa TERMO DE REFERÊNCIA nº 001/2022/SUTI/SALOC/SINFRA

Objeto do Contrato: 4.1                                   O presente CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO tem por objeto a delegação dos SERVIÇOS no LOTE II, MIT nº 08, descritos e caracterizados no Anexo I - PROJETO BÁSICO do TERMO DE REFERÊNCIA Nº 001/2022/SUTI/SALOC/SINFRA

Prazo de Vigência: 6.1. O prazo do CONTRATO é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir expedição da Ordem de Serviço.

Valor do Contrato: 10.1. O valor do presente contrato para o LOTE II do MIT 08, nos termos da PROPOSTA COMERCIAL apresentada no certame licitatório, é de R$ 6.775.472,65 (Seis milhões, setecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), na data base de 15/09/2022 (data de apresentação da PROPOSTA COMERCIAL).

Assinatura: 19/12/2022

PARTES: AM TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME CNPJ: 21.193.084/0001-49, A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79 E AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT CNPJ n° 03.944.082/0001-10.

Extrato do CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO Nº 014/2022/00/00 - SINFRA

Processo:  SINFRA-PRO-2022/14453

Modalidade: Dispensa TERMO DE REFERÊNCIA nº 001/2022/SUTI/SALOC/SINFRA

Objeto do Contrato: 4.1                                   O presente CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO tem por objeto a delegação dos SERVIÇOS no LOTE II, MIT nº 03, descritos e caracterizados no Anexo I - PROJETO BÁSICO do TERMO DE REFERÊNCIA Nº 001/2022/SUTI/SALOC/SINFRA

Prazo de Vigência: 6.1. O prazo do CONTRATO é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir expedição da Ordem de Serviço.

Valor do Contrato: 10.1. O valor do presente contrato para o LOTE II do MIT 03, nos termos da PROPOSTA COMERCIAL apresentada no certame licitatório, é de R$ 3.080.116,01 (Três milhões, oitenta mil, cento e dezesseis reais e um centavo), na data base de 15/09/2022 (data de apresentação da PROPOSTA COMERCIAL).

Assinatura: 20/12/2022

PARTES: GENESIS BUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 06.041.564/0001-59, A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79 E AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT CNPJ n° 03.944.082/0001-10.

Extrato do CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO Nº 015/2022/00/00 - SINFRA

Processo:  SINFRA-PRO-2022/14459

Modalidade: Dispensa TERMO DE REFERÊNCIA nº 001/2022/SUTI/SALOC/SINFRA

Objeto do Contrato: 4.1                                   O presente CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO tem por objeto a delegação dos SERVIÇOS no LOTE I, MIT nº 08, descritos e caracterizados no Anexo I - PROJETO BÁSICO do TERMO DE REFERÊNCIA Nº 001/2022/SUTI/SALOC/SINFRA.

Prazo de Vigência: 6.1. O prazo do CONTRATO é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir expedição da Ordem de Serviço.

Valor do Contrato: 10.1. O valor do presente contrato para o LOTE I do MIT 08, nos termos da PROPOSTA COMERCIAL apresentada no certame licitatório, é de R$ 49.021.361,05 (Quarenta e nove milhões, vinte um mil, trezentos e sessenta e um reais e cinco centavos), na data base de 15/09/2022 (data de apresentação da PROPOSTA COMERCIAL).

Assinatura: 21/12/2022

PARTES: EXPRESSO ITAMARATI S.A CNPJ: 59.965.038/0001-41, A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79 E AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT CNPJ n° 03.944.082/0001-10.

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