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D.O. nº28402 de 26/12/2022
Extrato do Instrumento Contratual Nº 161/2022/00/00 – SINFRA
D.O. nº28403 de 27/12/2022

Public 27 dezembro 2022

D.O. nº28403 de 27/12/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 165/2022/00/00/SINFRA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2152-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/15968

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 2152-2021 o prazo de 90(noventa) dias, com término previsto para 27/03/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 2152-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE- MT

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0482-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2022/24846

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 0482-2021 o prazo de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 24/02/2024.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0482-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE- MT

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0133-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/15941

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 0133-2021 o prazo de 180(cento e oitenta) dias, com término previsto para 27/06/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0133-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE- MT

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0059-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2022/24622

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 0059-2022 o prazo de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 01/02/2024.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0059-2022/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS- MT

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1948-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/14858

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 1948-2021 o prazo de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 28/12/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 1948-2022/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA- MT

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1025-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/24750

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 1025-2021 o prazo de 90(noventa) dias, com término previsto para 13/04/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 1025-2022/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGAUAINHA- MT

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2168-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/15381

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 2168-2021 o prazo de 180(cento e oitenta) dias, com término previsto para 25/06/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 2168-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ- MT

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2171-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/14737

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 2171-2021 o prazo de 120(cento e vinte) dias, com término previsto para 26/04/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 2171-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE- MT

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1238-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/15289

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 1238-2021 o prazo de 90(noventa) dias, com término previsto para 28/03/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 1238-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE  SÃO PEDRO DA CIPA- MT

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0440-2020/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/15942

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 0440-2020 o prazo de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 02/01/2024.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0440-2020/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE- MT

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 022/2014/SECID/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/15942

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 022/2014 o prazo de 180(cento e oitenta) dias, com término previsto para 30/06/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 022/2014/SECID/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ- MT

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0049-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/15836

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 0049-2021 o prazo de 300(trezentos) dias, com término previsto para 24/10/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0049-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE- MT

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1648-2021/SINFRA

Processo: 210873/2021

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 1648-2021 por 273(duzentos e setenta e três) dias, com término previsto para 28 de setembro de 2023.

Assinatura: 14/12/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Canarana - MT - CNPJ nº 15.023.922/0001-91

RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0251-2022 PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/09834, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.399, DATADO NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2022, PÁG.25.

ONDE SE LÊ: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Convênio a importância de   R$ 105.736,17 (Cento e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e dezessete centavos), sendo que serão repassados pela SINFRA a importância de R$ 89.565,65 (oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) e a título de contrapartida  financeira pela Prefeitura de Feliz Natal-MT, a importância de R$ 16.170,52 (dezesseis mil, cento e setenta reais e cinquenta e dois centavos), alcançando um valor total do convênio de R$ 459.827,25 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

LEIA-SE: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Convênio a importância de   R$ 105.736,17 (Cento e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e dezessete centavos) a título de contrapartida  financeira pela Prefeitura de Feliz Natal-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 459.827,25 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

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