Aguarde por favor...
D.O. nº28400 de 22/12/2022
Public 22 dezembro 2022 1
D.O. nº28401 de 23/12/2022

Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 042/2022/01/02 - SINFRA

D.O. nº28402 de 26/12/2022
Extrato do Termo de Delegação para Terminais Rodoviários

Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 042/2022/01/02 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/13494

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REALINHAMENTO DE VALOR - 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 815.529,89 (oitocentos e quinze mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos) ao valor contratado inicialmente. CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITAMENTO DE VALOR - 2.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 1.440.397,12 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, trezentos e noventa e sete reais e doze centavos) que representa um acréscimo de 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento)  do valor inicialmente contratado, suprimi-se ainda o valor de R$ 689.095,59 (seiscentos e oitenta e nove mil, noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos), totalizando assim um reflexo financeiro positivo de R$ 751.301,53 (setecentos e cinquenta e um mil, trezentos e um reais e cinquenta e três centavos). 2.2.  Dessa forma o item 4.3. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.3.) O valor do presente Contrato é de R$ 7.330.407,48 (sete milhões, trezentos e trinta mil, quatrocentos e sete reais e quatrocentos e quarenta e oito centavos) [...]”

ASSINATURA: 21/12/2022

PARTES: GUAXE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº: 02.837.996/0001-10 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

*Republica-se por ter saído incorreta a publicação no DOE do dia 22/12/2022, fls. 43/44

Extrato do Instrumento Contratual nº 166/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/07424.01

Modalidade: Edital RDC º 080/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na elaboração de estudos, projetos básicos e projetos executivos de implantação, pavimentação, obras de arte especiais e restauração de rodovias, inclusive estudos para fins de licenciamento ambiental, para o trecho especificado no anexo I (LOTE 1).

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 21 (vinte e um) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 18 (dezoito) meses, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: .2. O valor do presente contrato é de R$ 6.094.133,71 (seis milhões, noventa e quatro mil, cento e trinta e três reais e setenta e um centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 1291 - Elaboração de Projetos de Infraestrutura e Transporte Rodoviário Região: 0600 - Região VI - Sul Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.003377-0, datada de 14/12/2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Assinatura: 22/12/2022.

PARTES: JBS CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 02.441.338/0001-04 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 167/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/07424.04

Modalidade: Edital RDC º 080/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na Elaboração de Estudos, Projetos Básicos e Projetos Executivos de Implantação, Pavimentação, Obras de Arte Especiais e Restauração de Rodovias, inclusive estudos para fins de licenciamento ambiental, para os trechos especificados no anexo I (LOTE 5).

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 21 (vinte e um) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 18 (dezoito) meses, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: R$ 6.099.593,11 (seis milhões, noventa e nove mil, quinhentos e noventa e três reais, e onze centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 1291 - Elaboração de Projetos de Infraestrutura e Transporte Rodoviário Região: 0600 - Região VI - Sul Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.003378-9, datada de 14/12/2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Assinatura: 22/12/2022.

PARTES: JBS CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 02.441.338/0001-04 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 044/2022/01/02 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/14484

Objeto: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 2.732.665,85 (dois milhões, setecentos e trinta e dois  mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) que representa um acréscimo de 7,88% (sete vírgula oitenta e oito por cento). 1.2.  Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2) 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 37.370.052,69 (trinta e sete milhões, trezentos e setenta mil, cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos)

ASSINATURA: 20/12/2022

PARTES: ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDA CNPJ sob o nº: 00.818.517/0001-92 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 091/2021/01/01 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/12239

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 10 (dez) meses, totalizando assim 22 (vinte e dois) meses, com término previsto para 07/08/2023. 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o de 2.027.556,00 (dois milhões, e vinte e sete mil, e quinhentos e cinquenta e seis reais), que representa um acréscimo de 23,96% (vinte e três vírgula noventa e seis por cento) do valor contratado inicialmente. 1.2.      Dessa forma o item 5.1 da Cláusula Quinta do Contrato passa ter a seguinte redação: “(5.1) O valor do presente contrato é de R$ 10.489.925,74 (dez milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, e novecentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos).

ASSINATURA: 22/12/2022

PARTES: SMC - CONSÓRCIO RODOVIAS SEGURAS MT - L5, CNPJ sob o nº39.808.214/0001-24 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital