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D.O. nº28399 de 21/12/2022
Public 21 dezembro 2022
D.O. nº28400 de 22/12/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 156/2022/00/00/SINFRA

D.O. nº28400 de 22/12/2022
Public 22 dezembro 2022 1

Extrato do Instrumento Contratual nº 156/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/09116

Modalidade: Edital RDC º 097/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na execução da obra de rejuvenescimento de pavimento urbano e iluminação pública da Avenida 08 de abril, Cuiabá-MT.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 4.980.755,09 (quatro milhões, novecentos e oitenta mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos), data-base do orçamento: Tabela SINAPI MAIO/2022 sem desoneração. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 3105 Região: 0600 - VI - SUL Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte: 100 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.003242-1, datada de 01/12/2022, no valor de R$ 145.226,84 (cento e quarenta e cinco mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos)

Assinatura: 20/12/2022.

PARTES: CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA CNPJ: 03.076.083/0001-90 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo Nº 299/2013/01/14 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/15508

Objeto: 1.1 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto, aditar o prazo de vigência em  mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, totalizando 3.545 (três mil, quinhentos e quarenta e cinco) dias, com término previsto para 15/01/2024.

1.2. E aditar o prazo de execução em mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, totalizando 3.454 (três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro) dias, com término previsto para 16/10/2023.

ASSINATURA: 20/12/2022

PARTES: RIVOLI DO BRASIL SPA, CNPJ sob o nº 02.499.237/0001-94 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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