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D.O. nº28398 de 20/12/2022
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020/01/05- SINFRA
D.O. nº28398 de 20/12/2022

Public 20 dezembro 2022

D.O. nº28399 de 21/12/2022
Public 21 dezembro 2022

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0076-2021/SINFRA

Processo: 86522/2021

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 0076-2021 por 316(trezentos e dezesseis) dias, com término previsto para 09 de novembro de 2023.

Assinatura: 16/12/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Santa Carmem - MT - CNPJ nº 37.465.283/0001-57

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1456-2021/SINFRA

Processo: 303416/2021

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 1456-2021 por 376(trezentos e setenta e seis) dias, com término previsto para 07 de janeiro de 2024.

Assinatura: 15/12/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT - CNPJ nº 15.024.045/0001-73

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1625-2021/SINFRA

Processo: 380602/2021

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 1456-2021 por 376(trezentos e setenta e seis) dias, com término previsto para 07 de janeiro de 2024.

Assinatura: 15/12/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Mirassol d’Oeste - MT - CNPJ nº 03.755.477/0001-75

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0111-2021/SINFRA

Processo: 113237/2021

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 0111-2021 por 316(trezentos e dezesseis) dias, com término previsto para 09 de novembro de 2023.

Assinatura: 16/12/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT - CNPJ nº 03.238.987/0001-75

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1554-2021/SINFRA

Processo: 468809/2021

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 1554-2021 por 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 27 de novembro de 2023.

Assinatura: 15/12/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Cáceres - MT - CNPJ nº 03.214.145/0001-83

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1535-2021/SINFRA

Processo: 493468/2021

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 1535-2021 por 284 (Duzentos e oitenta e quatro) dias, com término previsto para 07 de outubro de 2023.

Assinatura: 15/12/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Cáceres - MT - CNPJ nº 03.214.145/0001-83

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1984-2021/SINFRA

Processo: 322496/2021

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 1984-2021 por 376(trezentos e setenta e seis) dias, com término previsto para 01 de janeiro de 2024.

Assinatura: 15/12/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Vera- MT - CNPJ nº 00.179.531/0001-93

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0535-2021/SINFRA

Processo: 140221/2021

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 0535-2021 por 323(trezentos e vinte e três) dias, com término previsto para 11 de novembro de 2023.

Assinatura: 14/12/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Denise- MT - CNPJ nº 03.953.718/0001-90

EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 145-2012/SINFRA

Processo: 648412/2012

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 145-2012 por 342(trezentos e quarenta e dois) dias, com término previsto para 06 de dezembro de 2023.

Assinatura: 14/12/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Juruena- MT - CNPJ nº 24.950.461/0001-93

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002-2015/SINFRA

Processo: 214345/2015

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 002-2015 por 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 26 de dezembro de 2023.

Assinatura: 16/12/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Sorriso - MT - CNPJ nº 03.239.076/0001-62

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2851-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/03238

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Aquisição de Ponto de Ônibus, Coordenada Lat:16º20’45.77"S Long:46º58’.08"O, num total de 103,00 m², no Município de Guiratinga -MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 231.251,15 (Duzentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e quinze centavos) sendo que R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 81.251,15 (Oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e quinze centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Guiratinga -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 996

PROJETO/ATIVIDADE: 8026

REGIONALIZAÇÃO: 0500

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 100.7

INICIO: 16/12/2022 - TÉRMINO: 16/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2265-2022

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03519

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (Cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat: 17° 12’ 34,32" S Long: 54° 07' 57,32" O, dimensão de 6,041,13m² 30 unidades U. H. Sede do município, Lat: 17° 23’ 30,55" S Long: 54° 45' 38,12" O 4.949,26m², 20 unidades U. H. no distrito Ouro Branco do Sul, totalizando 10.990,39 m² no Município de Itiquira - MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 3.287.124,00 (Três milhões, duzentos e oitenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais) sendo que R$ 3.155.639,04 (Três milhões, cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e quatro centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 131.484,96 (Cento e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais, noventa e seis centavos)  serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Itiquira - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1763

REGIONALIZAÇÃO: 0700

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 196

INICIO: 19/12/2022 - TÉRMINO: 19/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2293-2022

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03416

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (Cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat: 15°46’08.62”S Long: 58°18’55.41”O, dimensão de 12.040,24m² no Município de Glória D’Oeste - MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 3.287.124,00 (Três milhões, duzentos e oitenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais) sendo que R$ 3.155.639,04 (Três milhões, cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e quatro centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 131.484,96 (Cento e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais, noventa e seis centavos)    serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1763

REGIONALIZAÇÃO: 0700

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 196

INICIO: 19/12/2022 - TÉRMINO: 19/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2310-2022

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03247

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (Cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat: 16°29’32,60"S Long: 52° 48' 11,30" O, dimensão de 10.000,00 m² no Município de Ribeirãozinho - MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 3.287.124,00 (Três milhões, duzentos e oitenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais) sendo que R$ 3.221.381,52 (Três milhões, duzentos e vinte um mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 65.742,48 (Sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta dois reais, quarenta e oito centavos)  serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - MT, conforme plano de trabalho. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1763

REGIONALIZAÇÃO: 0400

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 196

INICIO: 19/12/2022 - TÉRMINO: 19/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2297-2022

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03985

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat: 14°24'40.72”S Long: 56°25'53.20”O, dimensão de 14.260,81 m² no Município de Diamantino - MT. RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 3.287.124,00(Três milhões, duzentos e oitenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais) sendo que R$ 3.155.639,04 (Três milhões, cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e quatro centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 131.484,96 (Cento e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais, noventa e seis centavos)  serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Diamantino - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1763

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 196

INICIO: 19/12/2022 - TÉRMINO: 19/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2318-2022

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03081

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (Cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat: 12°13’ 45,17" S Long: 56°08' 44.37" W, dimensão de 12.450,0 M² no Município de Ipiranga do Norte - MT.  RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 3.287.124,00(Três milhões, duzentos e oitenta e sete mil, cento e vente e quatro reais) sendo que R$ 3.024.154,08 (Três milhões, vinte e quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e oito centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 262.969,92 (Duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e, noventa e dois centavos)   serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte - MT, conforme plano de trabalho. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1763

REGIONALIZAÇÃO: 1000

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 196

INICIO: 19/12/2022 - TÉRMINO: 19/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2275-2022

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03992

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat: 010º09'58.04'' S Long: 054º54'54.61'' O, dimensão de 15.291,87 m² no Município de Matupá - MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 3.287.124,00(Três milhões, duzentos e oitenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais) sendo que R$ 3.155.639,04 (Três milhões, cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e quatro centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 131.484,96 (Cento e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais, noventa e seis centavos)  serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Matupá - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1763

REGIONALIZAÇÃO: 0200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 196

INICIO: 19/12/2022 - TÉRMINO: 19/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2261-2022

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/04010

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 31 (Trinta e uma) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat: 14°29’’44,35" S Long: 57°00' 11,02" O, dimensão de 11.500,00 m² no Município de Santo Afonso - MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 2.038.016,88 (Dois milhões, trinta e oito mil, dezesseis reais e sessenta centavos) sendo que R$ 1.997.256,54 (Um milhão, novecentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta seis reais, cinquenta e quatro centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 40.760,34 (Quarenta mil, setecentos e sessenta reais, trinta e quatro centavos)  serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santo Afonso - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1763

REGIONALIZAÇÃO: 0200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 196

INICIO: 19/12/2022 - TÉRMINO: 19/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2301-2022

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03996

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (Cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat: 014º27'00.00''S Long: 056º47'00.00''O, dimensão de 10.000,00 M² no Município de Nortelândia - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 3.287.124,00 (Três milhões, duzentos e oitenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais) sendo que R$ 3.221.381,52 (Três milhões, duzentos e vinte e um mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 65.742,48 (Sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos)  serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nortelândia - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1763

REGIONALIZAÇÃO: 0900

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 196

INICIO: 19/12/2022 - TÉRMINO: 19/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÃNDIA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2278-2022

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03470

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 50 (Cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat: 14°27'21.4"S Long: 56°51'19.7"O, dimensão de 10.460,00 M² no Município de Arenápolis - MT.  RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 3.287.124,00 (Três milhões, duzentos e oitenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais) sendo que R$ 3.155.639,04 (Três milhões, cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e quatro centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 131.484,96 (Cento e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos)  serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1763

REGIONALIZAÇÃO: 0900

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 196

INICIO: 19/12/2022 - TÉRMINO: 19/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2276-2022

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/04000

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 32 (Trinta e dois) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat: 09º40’29,13"S Long: 56°27' 52.25"O, dimensão de 7.200,00 m² no Município de Paranaíta - MT.  RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 2.103.759,36 (Dois milhões, cento e três mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos) sendo que R$ 2.019.608,99 (Dois milhões, dezenove mil, seiscentos e oito reais, noventa e nove centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 84.150,37 (Oitenta e quatro mil, cento e cinquenta reais, trinta e sete centavos)  serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Paranaíta - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1763

REGIONALIZAÇÃO: 0200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 196

INICIO: 19/12/2022 - TÉRMINO: 19/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2281-2022

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/04012

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 30 (Trinta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”; coordenadas Lat: 11°57'60.0" S Long: 55°16'56.6 O, dimensão de 6.036,77m² no Município de Santa Carmem - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor total de R$ 1.972.274,40 (Um milhão, novecentos e setenta e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) sendo que R$ 1.814.492,45 (Um milhão, oitocentos e quatorze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 157.781,95 (Cento e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos)   serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santa Carmem - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1763

REGIONALIZAÇÃO: 1200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 196

INICIO: 19/12/2022 - TÉRMINO: 19/12/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM- MT.

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