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D.O. nº28609 de 24/10/2023
aditivo 049.2022.01.01 e rescisão geosolo
D.O. nº28611 de 26/10/2023

aditivo 144.2022.01.01 vortion

D.O. nº28613 de 30/10/2023
aditivo 065.2021 e contrato 086.2023

Extrato do Instrumento Contratual nº 083/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/02962

Modalidade: Edital Concorrência Pública Eletrônica nº 021/2023 e anexos

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução dos serviços necessários para construção da ponte em concreto sobre o Rio das Mortes (PT02386), com extensão de 153,20m e 8,80m de largura, localizada na rodovia MT-474, trecho Entr.

BR-070 - Entr. MT-448, município de Novo São Joaquim-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 330 (trezentos e trinta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 11.186.505,00 (onze milhões cento e oitenta e seis mil quinhentos e cinco reais). Referência de Preços: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base Janeiro/2023.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1283 - Construção de Obras de Artes Especiais e Correntes, Região: 0400 - Região IV - Leste, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities e17000000- Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Notas de Empenho de nº 25101.0001.23.003376-4, datada de 05/10/2023, no valor de R$ 1.644.308,20 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oito reais e vinte centavos), e nº 25101.0001.23.003377-2, datada de 05/10/2023, no valor de R$ 592.992,80 (quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).

Assinatura: 24/10/2023

PARTES: COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA, CNPJ: 05.778.763/0001-81 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 144/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/11321.01

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 12 (doze) meses, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, com término previsto para 08/11/2024.

Assinatura: 25/10/2023

PARTES: VORTION PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 29.325.126/0001-18 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº080/2022/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/13944

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 30 (trinta), totalizando 570 (quinhentos e setenta) dias, com término previsto para 29/01/2024.

1.2. E aditar ao prazo de execução em mais 30 (trinta) dias, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) dias, com término previsto para 19/11/2023.

Assinatura: 25/10/2023

PARTES: WRC SOLUÇÕES - PROJETOS, GEODÉSIA E CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ: 17.883.268/0001-11 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Décimo Oitavo Termo Aditivo Nº 006/2020/01/18-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/11451

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio do material betuminoso, em conformidade com a Resolução/DNIT N° 13, de 02 de junho de 2021, na Nota Técnica Nº. 074/2023/SUEF I/SAOR/SINFRA de fls. 71/74 e na Nota técnica NTS2123111423 de fls. 83/132.

1.2. O valor do presente pleito é de R$ 1.259.050,26 (um milhão duzentos e cinquenta e nove mil e cinquenta reais e vinte e seis centavos).

1.3. Referente a medição de março/2023 no valor de R$ 252.126,78 (duzentos e cinquenta e dois mil cento e vinte e seis reais e setenta e oito centavos), a medição de abril/2023 no valor de R$ 274.855,69 (duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), a medição de maio/2023 no valor de R$ 464.759,78 (quatrocentos e sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos) e a medição de junho/2023 no valor de R$ 267.308,01 (duzentos e sessenta e sete mil trezentos e oito reais e um centavo).

Assinatura: 25/10/2023

PARTES: ENPA ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI, CNPJ: 00.818.517/0001-92 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação do Contrato Nº 060/2023/03/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/12933

Objeto: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar Cláusula Quarta - Dos Preços e Regime de Execução do Instrumento Contratual nº. 060/2023/00/00-SINFRA, subitem 4.2, no dispositivo delineado abaixo:

Onde se lê:

“4.2. O valor do presente contrato é de R$ 2.320.156,04 (dois milhões trezentos e vinte mil cento e cinquenta e seis reais e quatro centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, Tabela de Preços de Consultoria do DNIT.”

Leia-se:

“4.2. O valor do presente contrato é de R$ 2.320.137,89 (Dois milhões, trezentos e vinte mil e cento e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, Tabela de Preços de Consultoria do DNIT.”

Assinatura: 20/10/2023

PARTES: CONSÓRCIO FCK-PROJECTA, CNPJ: 51.056.667/0001-47 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação do Contrato Nº 061/2023/03/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/12935

Objeto: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar Cláusula Quarta - Dos Preços e Regime de Execução do Instrumento Contratual nº. 061/2023/00/00-SINFRA, subitem 4.2, no dispositivo delineado abaixo:

Onde se lê:

“4.2. O valor do presente contrato é de R$1.570.446,23 (um milhão quinhentos e setenta mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, Tabela de Preços de Consultoria do DNIT.”

Leia-se:

“4.2. O valor do presente contrato é de R$ 1.570.417,57 (Um milhão, quinhentos e setenta mil e quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, Tabela de Preços de Consultoria do DNIT.”

Assinatura: 20/10/2023

PARTES: CONSÓRCIO FCK-PROJECTA, CNPJ: 51.056.667/0001-47 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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