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D.O. nº28600 de 09/10/2023
Extrato do Contrato nº 048-2023 - MARIA ALICE
D.O. nº28620 de 10/11/2023

Extrato do Contrato nº 053-2023 - MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO

D.O. nº28632 de 30/11/2023
Extrato do Contrato nº 055-2023 - SUPER ESTAGIOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 053/2023/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Aquisição de veículos adaptados, do tipo furgão, a fim de atender as necessidades da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos - SADH/SETASC.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. SETASC-PRO-2023/08212/SETASC, inerente a ADESÃO CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 336/2022/SUPEL/RO, ao Procedimento Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOnº 263/2022/SUPEL/RO (Processo Administrativo nº 0038.446563/2021-56), que será regido pela Lei n° 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/11/2023 a 08/11/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 44.90.52; Projeto/Atividade (Ação): 1330; Fonte: 1.500.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: FISCAL: KENNEDY MARQUES DIAS MATRÍCULA: 273621; SUPLENTE: KATIELLEN MARTINS GONÇALVES MATRÍCULA: 305431.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 984.768,00 (novecentos e oitenta e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

MANUELLA JACOB

Representante Legal

CONTRATADA

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