Legislação

D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PARA PUBLICAÇÃO.

D.O. nº28741 de 13/05/2024

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ECONET

D.O. nº28742 de 14/05/2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - OI (0800)

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE GÁS - MTGÁS.

CONTRATADA: ECONET PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS LTDA.

PROCESSO: MTGAS-PRO-2024/00054

OBJETO: Fornecimento de produto (legislação e materiais informativos), disponibilizados de forma eletrônica no site da Contratada.

LEGALIDADE: Dispensa de licitação, Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016.

VIGÊNCIA: 12 meses.

VALOR CONTRATADO: R$ 8.856,00

ASSINAM: AECIO GUERINO DE SOUZA RODRIGUES - Presidente/MTGÁS, MANOEL ANTÔNIO GARCIA PALMA - Diretor Administrativo e Financeiro/MTGÁS, SILVIO ROBERTO GARBOSA, Representante da empresa ECONET PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS LTDA.

FISCAL DE CONTRATO: KAMILA XAVIER MARTINS - MATRÍCULA: 00095.001.

SUPLENTE DE FISCAL: SILVIA LEIZA CRISTINA RODRIGUES - MATRÍCULA: 000108.001.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

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