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D.O. nº28748 de 22/05/2024
Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 004/2024
D.O. nº28748 de 22/05/2024

Extrato Portaria 09 PUBLICAR 21-05-2024

D.O. nº28749 de 23/05/2024
GSB Extratos de Portarias nº 548 e 549. Extrato nº 551e 553 . Extratos nº 554 e 557

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de perfuração de poço tubular, para Alexandre Augusto Araújo de Carvalho, inscrito no CPF: 148.802.558-40, referente ao Processo nº 127/2024, conforme Parecer Técnico nº 1485/2024.

VALMI SIMÃO DE LIMA

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

(Em substituição)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024.

Portaria nº 560 de 16 de maio de 2024, Outorga a ADRIANO FRANCISCO RIETJENS, inscrito no CPF sob n° 361.933.480-34, referente ao Processo 440/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade outros usos e dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Fazenda Ribeirão, zona rural do município de Itiquira/MT, com validade até 14 de maio de 2029.

Portaria nº 561 de 16 de maio de 2024, Outorga a CDB - CENTRO DE DIAGNÓSTICOS BARÃO, inscrito no CNPJ sob n° 11.890.877/0001-11, referente ao Processo 2055/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade outros usos. O empreendimento está localizado no município de Cuiabá/MT, com validade até 15 de maio de 2029.

Portaria nº 563 de 16 de maio de 2024, Outorga a GUILHERME JOÃO RIETJENS, inscrito no CPF sob n° 345.541.570-91, referente ao Processo 424/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade outros usos e dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Fazenda Bom Sossego, zona rural do município de Itiquira/MT, com validade até 12 de maio de 2029.

Portaria nº 564 de 16 de maio de 2024, Transfere, Renova e Altera a outorga de CONDOMÍNIO MARECHAL RONDON, inscrito no CNPJ sob n° 14.843.224/0001-70, concedida pela Portaria nº 781 de 20/09/2018, publicada no DOE do dia 28/09/2018, para MARECHAL RONDON ARMAZÉM GERAL LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 17.510.133/0001-00, referente ao Processo nº 2953/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade outros usos. O empreendimento está localizado no município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 15 de maio de 2029.

Portaria nº 566 de 16 de maio de 2024, Transfere a outorga de DARCY MARTELLI, inscrito no CPF sob n° 460.309.729-87, concedida pela Portaria nº 660 de 18/08/2022, publicada no DOE do dia 26/08/2022, para MARIA LUCIA BEDIN MARTELLI, inscrito no CPF sob n° 945.275.631-49, referente ao Processo nº 3266/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Martelli V, zona rural do município de Tapurah/MT, com validade até 27 de outubro de 2025.

Portaria nº 571 de 16 de maio de 2024, Outorga a CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RIVEIRA SANTA ROSA, inscrito no CNPJ sob n° 08.518.637/0001-86, referente ao Processo 3069/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade outros usos. O ponto de captação está localizado no município de Cuiabá /MT, com validade até 16 de maio de 2029.

Portaria nº 573 de 16 de maio de 2024, Outorga a CONDOMÍNIO EDIFÍCIO AURORA BOREAL, inscrito no CNPJ sob n° 13.201.693/0001-22, referente ao Processo 2813/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade outros usos. O ponto de captação está localizado no município de Rondonópolis/MT, com validade até 15 de maio de 2029.

Portaria nº 577 de 20 de maio de 2024, Altera a outorga a ELIO LUIZ CARLOTT, inscrito no CPF sob n° 275.873.120-72, concedida pela Portaria nº 284 de 15/05/2020, publicada no DOE do dia 20/05/2020, referente ao Processo 2785/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de irrigação. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Mundo Novo, zona rural do município de Nova Ubiratã/MT, com validade até 14 de maio de 2029.

Portaria nº 578 de 20 de maio de 2024, Transfere a outorga de GALPÕES UBIRATÃ HOLDING IMOBILIÁRIA SPE LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 39.496.789/0001-59, concedida pela Portaria nº 494 de 14/06/2022, publicada no D.O.E do dia 20/06/2022, para FS AGRISOLUTIONS INDUSTRIA DE BICOMBUSTÍVEIS, inscrito no CNPJ sob n° 20.003.699/0004-01, referente ao Processo nº 2499/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade outros usos. O empreendimento está localizado no município de Nova Ubiratã/MT, com validade até 10 de junho de 2027.

Portaria nº 579 de 20 de maio de 2024, Outorga a VALMOR DA CUNHA, inscrito no CPF sob n° 581.086.029-04, referente ao Processo 2814/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Floresta, zona rural no município de Brasnorte/MT, com validade até 16 de maio de 2029.

VALMI SIMÃO DE LIMA

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

(Em substituição)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 1205/2024: NUCTRAMIX LTDA, CNPJ: 21.437.316/0009-72, Processo nº 3342/2023. O poço tubular será construído no município Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 16°30'28.10"S e Long. 54°38'27.50"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a MT Poços, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Henrique Jovenil da Silva Vieira Aquino, CREA 1217477403. Essa autorização vigorará até 21 de novembro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1206/2024: VALDIR ACCO, CPF: 407.455.119-53, Processo nº 3359/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Dois Corações, zona rural do município Nova Maringá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°29'45.50"S e Long. 57°30'11.10"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Hidroquerência Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Cibele Diana Mogarte, CREA 2215037490. Essa autorização vigorará até 21 de novembro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1207/2024: AGROPECUÁRIA TRÊS ESTRELAS LTDA, CNPJ: 09.490.719/0001-22, Processo nº 2526/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Sonho Dourado, zona rural do município Santo Antônio do Leste/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°7'0.74"S e Long. 53°49'17.14"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Da Rocha Engenharia Consultoria e Prestação de Serviços, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Derkian Sanches de Oliveira, CREA 1217543490. Essa autorização vigorará até 21 de novembro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1208/2024: ADELAR JOSÉ MARAFON, CPF: 741.002.469-00, Processo nº 853/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Aliança II, zona rural do município Campos de Júlio/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°29'2.39"S e Long. 59°5'41.64"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Perfure_Ja, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Elaine Bernadete Ganzer, CREA 1200529049. Essa autorização vigorará até 21 de novembro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular

Autorização nº 1209/2024: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MATO - FECOMÉRCIO, CNPJ: 03.484.896/0001-10, Processo nº 856/2024. O poço tubular será construído no município Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°38'9.20"S e Long. 56°7'13.15"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Souza Junior Construções e Saneamento, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sr. Fabiana Alves de Oliveira, CREA 1206001941. Essa autorização vigorará até 21 de novembro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1210/2024: INFINITY CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA, CNPJ: 40.578.322/0001-37, Processo nº 854/2024. O poço tubular será construído no município Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 16°28'22.71"S e Long. 54°35'42.51"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Eco Poços, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sr. Kelvia Araújo Oliveira, CREA 1200045475. Essa autorização vigorará até 21 de novembro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1211/2024: WAGNER LOPES GHELER, CPF: 607.385.881-72, Processo nº 857/2024. O poço tubular será construído na Estância Salto Diamantino, zona rural do município Diamantino/MT. O uso da água será para fins: Dessedentação Animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°20'58.20"S e Long. 56°27'39.00"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Perfure_Ja, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Alvair Maria Almeida Ayres, CREA 1200835867. Essa autorização vigorará até 21 de novembro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1212/2024: JOÃO PAULO AMADO DE ARAUJO, CPF: 659.800.180-34, Processo nº 859/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Jovita, zona rural do município Alta Floresta/MT. O uso da água será para fins: Dessedentação Animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 9°38'8.50"S e Long. 56°13'33.10"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Copam, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Wagnan Honezokemae Angelo De Melo, CREA 1208880799. Essa autorização vigorará até 21 de novembro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular

Autorização nº 1213/2024: RENATO AVILA PETERLINI, CPF: 788.542.451-00, Processo nº 862/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Boi Gordo, zona rural do município Peixoto de Azevedo/MT. O uso da água será para fins: Dessedentação Animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 10°14'21.67"S e Long. 55°2'46.04"W; PT 02 - Lat. 10°14'18.61"S e Long. 55°2'59.79"W. A profundidade pretendida do poço é de 300 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Vt - Servicos Geológicos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano De Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 21 de novembro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular

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