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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - ATO ADM 447 2015 PGJ e outros publicar em 14052015

    ATO Nº 237/2015-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo gedoc nº 008006-001/2012, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, a pedido, de acordo com os critérios fixados pela Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso II, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho...

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  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO e outros publicar em 27052015

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (GEDOC): 006433-001/2014. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2013 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: CAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 09.488.002/0001-46 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o aditamento de valor e prazo de vigência e execução da...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - ATO 232 2015 PGJ e outros publicar em 25052015

    ATO N° 232/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, pelos fundamentos explicitados na decisão proferida de ofício em 18.05.2015, juntada aos autos do Processo Administrativo Disciplinar protocolizado nesta Procuradoria Geral de Justiça sob nº 003144-001/2014 e instaurado por força da Portaria nº 323/2014-PGJ, d...

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  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - ATO 227 2015 PGJ e outros publicar em 21052015

    ATO Nº 227/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 002744-001/2015, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato ...

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  • D.O. nº 26536 de 18/05/2015 - ATO 224 2015 PG e outros publicar em 18052015

    ATO nº 224/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos n°s.: 001971-001/2014-PGJ (gedoc) e 002909-001/2015-PGJ (gedoc), resolve: retificar, em parte, o Ato nº 349/2014-PGJ, publicado no Diário Oficial do dia 26.09.2014, para considerar a seguinte ...

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  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - EDITAL relação dos APROVADOS Estagiários publicar em 15052015

    EDITAL LISTA DE APROVADOS NO EXAME DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTÁGIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - 1º. SEMESTRE 2015 O Presidente da Comissão de Exame de Seleção, no uso das suas atribuições legais e de acordo com as Resoluções nºs 02/2009-CPJ e nº 04/2009-CPJ e Edital de Abertura de Exame de Seleção para Credenciamento de Estagiários do Min...

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  • D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - ATO ADM 447 2015 PGJ e outros publicar em 14052015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 447/2015-PGJ Dispõe sobre alteração do regime de trabalho de servidores da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimento via portal, CONSIDERANDO o disposto no Art. 23, parágrafo único da Lei Estadual ...

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  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - PORTARIA 343 2015 PGJ e outros publicar em 13052015

    PORTARIA Nº 343/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora ROSANA KOSIS, matrícula nº 000188, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.05.2009 a 02.06.2014, nos termos do artigo...

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  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - ATO 215 2015 PGJ e outros publicar em 13052015

    ATO Nº 215/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: Tornar sem efeito a nomeação de candidatos classificados no Concurso ...

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  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - PORTARIA 128 DG 2015 e outros publicar em 13052015

    *PORTARIA Nº 128/2015-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor DAVIDSON APARECIDO SODRÉ MONTEIRO, analista/contador, matrícula nº 006801, para substituir o servidor RAUL BARROS TAQUES, no cargo de Gerente de Tomada de Contas do Departamento Financeiro, símbolo/nível ...

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  • D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - ATO 205 2015 PGJ e outros publicar em 11052015

    ATO Nº 205/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 002891-001/2015, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor HERMES HENRIQUE BRAGA, bacharel em direito, matrícula nº 006863, portador do RG n.º 1505383-0-SSP/MT e do CPF n° 020.565.441-05, do cargo em comissão de Oficia...

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  • D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - Edital nº 017 2015 MP MTB publicar em 11052015

    CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO Edital nº 017/2015/MP-MT O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Presidente da Comissão do Concurso Público para provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, torna público o resultado dos recursos...

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  • D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - RESENHA DE JULGAMENTOS CSMP e outros publicar em 08052015

    RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04/05/2015 Processo nº: 001124-053/2011. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): SANDRA VERONESES PAGLIARINI MEDEIROS, MINISTÉRIO PÚBLICO. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Processo nº: 000160-053/2013. Rel...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - ATO 194 2015 PGJ e outros publicar em 07052015

    ATO Nº 194/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 002760-001/2015, RESOLVE: Exonerar a servidora GRACIELI SOARES DE CARVALHO, bacharel em direito, matrícula nº 006329, portadora do RG 1535924-7-SSP/MT e do CPF nº 011.901.871-32, do cargo em comissão de Assistente Mi...

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  • D.O. nº 26526 de 4/05/2015 - ATO 195 2015 PGJ e outros publicar em 04052015

    ATO Nº 195/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por antiguidade, o Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de B...

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