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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO publicar em 2704

    ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 016/2018 A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de Gabinetedo Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº002691-001/2018, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratifica e to...

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  • D.O. nº 27250 de 27/04/2018 - ATO 222 2018 PGJ e outros publicar em 2704

    ATO N.º 222/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003345-001/2018, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora LEILIMAR DA SILVA DIAS, matrícula n.º 007360, portadora do RG n.º 1707934-9-SSP/MT e do CPF n.º 013.019.161-29, do cargo em comissão ...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - ATO 218 2018 PGJ e outros publicar em 2604

    ATO N.º 218/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003290-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear GIOVANNA BEATRIZ LOUREIRO VILELA, bacharel em direito, portadora do ...

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  • D.O. nº 27248 de 25/04/2018 - PORTARIA 425 2018 PGJ e outros publicar em 2504

    PORTARIA Nº 425/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. ALMIR TADEU ARRUDA GUIMARÃES, matrícula nº 001125, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 11,12 e 13.08.2017, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 13.04.2018 e 02 (d...

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  • D.O. nº 27248 de 25/04/2018 - RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP publicar em 2504

    RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02/04/2018 Processo nº: 002826-044/2012. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): FEMA - Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, não homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. ...

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  • D.O. nº 27247 de 24/04/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO publicar em 2404

    AVISO DE LICITAÇÃO Edital n.º: 026/2018-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MAIOR DESCONTO. Data e horário da Sessão: 08 DE MAIO DE 2018, as 09h00 Credenciamento: 08h30. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PAS...

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  • D.O. nº 27247 de 24/04/2018 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2404

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 085/2018-PGJ/MP-MT, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.E. do dia 06 de fevereiro de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 005021-001/201...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - PORTARIA 408 2018 PGJ e outros publicar em 2004

    PORTARIA N.º 408/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor ALTEMIR ALVES DOS SANTOS, matrícula n.º 000612, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 06.04.2013 a 0...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - ATO 216 PGJ 2018 e outros publicar em 2004

    ATO n.º 216/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 001868-001/2018, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, por permuta, nos termos do artigo 19, da Lei Estadual n.° 9.782/2012 e artigo 2º, § 3º, do Ato Administrativo n.º 264/2012-PGJ, os seguintes servid...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - PORTARIA 410 2018 PGJ e outros publicar em 1904

    PORTARIA Nº 410/2018-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o falecimento do Excelentíssimo Senhor Dr. RODRIGO BARBOSA DE ABREU; Considerando a sua brilhante carreira como membro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Considerando tratar-se de homem com destacada conduta moral, ética e p...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - PORTARIA 399 2018 PGJ e outros publicar em 1704

    PORTARIA Nº 399/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e adotando as razões consubstanciadas no relatório conclusivo da Comissão designada, constantes dos autos da Sindicância Administrativa nº 003124-001/2016 (gedoc), instaurado pela Portaria nº 656/2017-PGJ; RESOLVE : Aplicar à servidora RO...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1604

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 085, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.E. do dia 06 de fevereiro de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 006866-001/2017 Edital 017/...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - PORTARIA 389 2018 PGJ e outros publicar em 1604

    PORTARIA Nº 389/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria nº 071/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA, matrícula nº 001206, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruí...

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  • D.O. nº 27240 de 13/04/2018 - ATO 212 2018 PGJ e outros publicar em 1304

    ATO N.º 212/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003063-001/2018, RESOLVE: Exonerar a servidora MARINA SCHWAICERSKI TRINDADE, bacharel em direito, matrícula n.º 007270, portadora do RG nº 2130478-5-SSP/MT e do CPF nº 025.252.201-0...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - ATO 206 2018 PGJ publicar em 1204

    ATO N° 206/2018-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 30/01/2017, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classific...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - PORTARIA 369 2018 PGJ e outros publicar em 1204

    PORTARIA Nº 369/2018-PGJ Dispõe sobre Progressão Funcional horizontal de servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso/Procuradoria Geral de Justiça, O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto nos artigos 35 a 38, da Lei 9.782, de 19 de julho de 2012, em co...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - ATO 200 2018 PGJ e outros publicar em 1204

    ATO N.º 200/2018-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002888-001/2018, RESOLVE: Exonerar a servidora VANESSA NISSOLA, bacharel em direito, matrícula n.º 006826, portadora do RG n.º 1909881-2-SSP/MT e do CPF n.° 029.831.891-12, do cargo em comissão de Assistente M...

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  • D.O. nº 27238 de 11/04/2018 - Resolução n° 145 2018 CPJ e outros publicar em 1104

    RESOLUÇÃO n° 145/2018 C P J Altera a letra k, inciso I.I, art. 4° - Área Criminal - Cuiabá; inciso I.IV do art. 6° - Área Cível - Rondonópolis; inciso I.IV do art. 7° - Área Criminal - SINOP; incisos I.II e I. III do art. 10 - Área Cível e, inciso I.II Área Criminal - Várzea Grande, todos da Resolução n° 104/2015 PGJ que define as atribuições d...

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  • D.O. nº 27237 de 10/04/2018 - PORTARIA 373 2018 PGJ publicar em 1004

    PORTARIA N.º 373/2018-PGJ Dispõe sobre Progressão Funcional vertical de servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso/Procuradoria Geral de Justiça, O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de atribuições legais, considerando o disposto no artigo 34, caput, incisos I, II, III e IV, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, e, consid...

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  • D.O. nº 27237 de 10/04/2018 - ATO 198 2018 PGJ e outros publicar em 1004

    ATO N.º 198/2018-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002592-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear CALIXTO BARBOSA FILHO, bacharel em ciências contábeis, portador do RG n.º 142.262-SSP/...

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