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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27009 de 27/04/2017 - PORTARIA Nº. 219 - SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR

    PORTARIA Nº 219 DE 31 DE MARÇO DE 2017. Altera a composição dos servidores responsável pela conformidade documental de processos de pagamento de fornecedores. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c Lei Complementar nº 566 de 20 de...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - PORTARIA Nº. 278 DE 10 DE ABRIL 2017

    PORTARIA Nº 278 DE 10 DE ABRIL DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015; Considerando as competências atribuídas ao Assessor Chefe I na Portaria nº 387, de 03 de maio de 2016; ...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - PORTARIA Nº.277 DE 10 DE ABRIL DE 2017

    PORTARIA Nº 277, DE 10 DE ABRIL 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e o artigo 4º, do Decreto n. 522, de 15 de abril de 2016; Considerando o Processo Administrativo de Pessoa Jurídica nº 001/2017/SEMA, protocolada sob nº 7087...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - PORTARIA Nº. 276 DE 10 DE ABRIL DE 2017

    PORTARIA Nº 276 DE 10 DE ABRIL DE 2017. Designa servidores responsáveis pela coordenação das atividades relacionadas ao Sistema GEO-OBRAS TCE/MT, no âmbito da Secretaria de Estado de Gestão e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do E...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - PORTARIA Nº. 242 DE 05 DE ABRIL DE 2017

    PORTARIA Nº 242 DE 05 DE ABRIL DE 2017. Altera o quadro de servidores que compõe a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, constante na Portaria nº. 024/2014/SEMA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - PORTARIA Nº 240, DE 03 DE ABRIL DE 2017

    PORTARIA Nº. 240, DE 03 DE ABRIL DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c a Lei Complementar nº 214, de 23 de junho de 2005 que cria a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA); Considerando as competências atribuídas a...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - Portaria nº. 239 de 03 de abril de 2017

    PORTARIA Nº 239, 03 DE ABRIL DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e inc. II, do art. 5º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e Considerando o princíp...

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