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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Aviso de Pregão 013/2020

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 - PROCESSO Nº 229013/2020 LANÇAMENTO E ENVIO DA (S) PROPOSTAS NO SIAG: 24/09/2020 à 07/10/2020, período integral, sendo que, excepcionalmente no dia 07/10/2020 as propostas somente poderão ser encaminhadas até às 08:00hs (HORÁRIO LOCAL). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 07/10/2020 às 08:30hs (HORÁR...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PERCIVAL SANTOS MUNIZ

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria n. 389/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do dia 06/08/2020, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar suposto dano apontado nos autos referente a inexecução parcial do Termo de Convênio 326/2006, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação de Ma...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO JOSIAS EMPRESA JV

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria n. 389/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do dia 06/08/2020, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar suposto dano apontado nos autos referente a inexecução parcial do Termo de Convênio 326/2006, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação de Ma...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADILTON SACHETTI

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria n. 389/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do dia 06/08/2020, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar suposto dano apontado nos autos referente a inexecução parcial do Termo de Convênio 326/2006, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação de Ma...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - Aviso de Pregão 010/2020

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 - PROCESSO Nº 280747/2020 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP LANÇAMENTO E ENVIO DA (S) PROPOSTAS NO SIAG: 14/09/2020 à 24/09/2020, período integral, sendo que, excepcionalmente no dia 24/09/2020 as propostas somente poderão ser encaminhadas até às 08:00hs (HORÁR...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - Edital nº 002 20 Dispõe sobre o processo seletivo de TAE para a função de Secretário Escolar triênio 2021 2023

    EDITAL Nº 002/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o processo seletivo de Técnicos Administrativos Educacionais - TAE para a função de Secretário Escolar, triênio 2021/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei Complementar nº 49/1998, a Lei Complementar nº 50/1998, a Lei Complementar nº 612/201...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Edital nº 001 20 Dispõe sobre o processo seletivo de TAE para a função de Secretário Escolar

    EDITAL Nº 001/2020/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o processo seletivo de Técnicos Administrativos Educacionais - TAE para a função de Secretário Escolar, triênio 2021/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei Complementar nº 49/1998, a Lei Complementar nº 50/1998, a Lei Complementar nº 612/201...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Edital de notificação Gonçalina Neves de Campos

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria n. 295/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do dia 19/06/2020, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar supostas irregularidades nas prestações de contas do recurso Merenda Escolar dos anos 2013, 2014 (2º semestre), 2015, 2016 e 2017; do recurso PDE/PPP ...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - Edital de Citação Jennifer Campos Ribeiro

    EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da Sindicância Administrativa nº 620890/2019, designado pela Portaria nº 800/2019/GS/SEDUC/MT, publicada no DOE, em 10/12/2019, pág. 18 pela Secretária de Estado de Educação, vem nos moldes do artigo 78, § 1º da Lei n. 207/2004, CITAR o servidor Jennifer Campos Ribeiro, matrícula 261464, CPF 043.025.821-62, cargo ...

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