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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - Portaria nº 781 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, na função de Secretário Escolar MARCOS PEDRO DE ARRUDA E SILVA

    PORTARIA Nº 781/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - Portaria nº 779 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função DIENE DOS SANTOS ECCO DOS REIS

    PORTARIA Nº 779/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - Portaria nº 778 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar SOLANGE JUCHNIEVSKI

    PORTARIA Nº 778/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - Portaria nº 785 22 Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 412 2022 publicada no Diário Oficial de 04 de Maio de 2022, página 30 EUCARIS JOELMA RODRIGUES

    PORTARIA Nº 785/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 412/2022/GS/SEDUC/MT publicada no Diário Oficial de 04 de Maio de 2022, página 30. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e s...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - Portaria nº 784 22 ANEXOS PDFdocx

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - Portaria nº 784 22 Dispõe sobre os critérios do Prêmio Educa MT, destinado a premiar as escolas da rede pública de ensino de MT

    PORTARIA Nº 784/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre os critérios do Prêmio Educa MT, destinado a premiar as escolas da rede pública de ensino de Mato Grosso que obtiverem os melhores resultados de alfabetização, e apoiar aquelas com resultados insatisfatórios, de acordo com o Índice de Desempenho Educacional do Estado de Mato Grosso na Alfabetização ...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - PORTARIA Nº 065/2022/CEE-MT

    PORTARIA Nº 065/2022/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020, R E S O L V...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - Portaria nº 780 22 Alterar a Portaria nº 703 2022, que constitui a Comissão de Análise e Seleção de Materiais Didáticos Complementares

    PORTARIA Nº 780/2022/GS/SEDUC/MT. Alterar a Portaria nº 703/2022/GS/SEDUC, que constitui a Comissão de Análise e Seleção de Materiais Didáticos Complementares. O SECRETÁRIO DO ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de análise de materiais destinados aos anos iniciais do Ensino Fundamental; Conside...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - Portaria nº 772 22 Dispõe sobre contratação para exercer a função de apoio administrativo educacional, no período de 01 01 1992 a 31 12 1994, para fins de regularização funcional

    PORTARIA Nº 772/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre contratação para exercer a função de apoio administrativo educacional, no período de 01/01/1992 a 31/12/1994, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDU...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Portaria nº 770 22 Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 001 01 publicada no Diário Oficial de 10 12 2001 pág 01 192, para fins de regularização funcional ROZECREI ROSA

    PORTARIA Nº 770/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 001/01 publicada no Diário Oficial de 10/12/2001 pág. 01/192, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2022/116995; ...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Portaria nº 769 22 Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 257 02 publicada no Diário Oficial de 16 09 2002 pág 11 13, para fins de regularização funcional ROZECREI ROSA

    PORTARIA Nº 769/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 257/02 publicada no Diário Oficial de 16/09/2002 pág. 11/13, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2022/116995; ...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Portaria nº 766 22 Dispõe sobre o Contrato nº 4166 94 de 15 03 1994 de prestação de serviços na função de professor, no período de 21 02 1994 a 21 05 1994, para fins de regularização funcional GLEICE

    PORTARIA Nº 766/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o Contrato nº 4166/94 de 15/03/1994 de prestação de serviços na função de professor, no período de 21/02/1994 a 21/05/1994, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Portaria nº 765 22 Dispõe sobre o Contrato nº 12446 93 de 28 10 1993 de prestação de serviços na função de professor, no período de 09 09 1993 a 31 12 1993, para fins de regularização funcional GLEICE

    PORTARIA Nº 765/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o Contrato nº 12446/93 de 28/10/1993 de prestação de serviços na função de professor, no período de 09/09/1993 a 31/12/1993, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados n...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Portaria nº 768 22 Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, aditamento da Portaria nº 684 2021, concede prazo no PAD SEDUC PRO 2021 00647

    PORTARIA Nº 768/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, aditamento da Portaria nº 684/2021/GS/SEDUC/MT, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2021/00647 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 20...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Portaria nº 767 22 Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICANCIA nº SEDUC PRO 2022 62529 GIRLEY 19 10 2022 (1)

    PORTARIA Nº 767/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2022/62529 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Portaria nº 764 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função DIANA ZANFONATO

    PORTARIA Nº 764/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - Portaria nº 763 22 Dispõe sobre a designação de servidores para juntamente com o CDCE, representar a unidade escolar que menciona

    PORTARIA Nº 763/2022/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação de servidores para juntamente com o CDCE, representar a unidade escolar que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar nº 612/20019, e Considerando o processo de extinção ...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - PORTARIA Nº 063/2022/CEE-MT

    PORTARIA Nº 063/2022/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo UNEMAT-PRO-2022/00605 (SIGADOC), e de acordo com o Parecer CEPS Nº 093/2022, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS/CEE-MT, aprovado em 20 de setembro de 2022, R E S O L ...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Portaria nº 751 22 Regulamenta a alínea b do inciso II do artigo 4º da Lei Nº 11668 2022, que institui as Diretorias Regionais de Educação DREs

    PORTARIA Nº 751/2022/GS/SEDUC/MT Regulamenta a alínea b do inciso II do artigo 4º da Lei Nº 11.668/2022, que institui as Diretorias Regionais de Educação-DREs, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Portaria nº 753 22 REPUBLICAÇÃO Dispõe sobre os critérios e requisitos para prorrogações e o processo de seleção de vagas da função de Diretor Escolar para o ano de 2023

    *PORTARIA Nº 753/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre os critérios e requisitos para prorrogações e o processo de seleção de vagas da função de Diretor Escolar na Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso para o ano de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que dispõe o artigo 71 da Constitu...

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