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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - SECRETARIA EXECUTIVA DO CEAS

    __________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 047/2016/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando o disposto na Lei Estadual nº Lei nº 9.051, de 12 de dezembro de...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - PORTARIA de Comissão de Pregão

    PORTARIA Nº 033/2015/SETAS Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social responsável por licitação na modalidade Pregão e define atribuições. O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições e considerando as disposições contidas no § 1° e 2° do artigo 25 do ...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - PORTARIA DE COMISSÃO DE RECIMENTO DE MATERIAS

    PORTARIA Nº042/2016/GAB/ SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, e de acordo com o art. 15, §8 e art. 73, II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 194, de 15 de julho de 2015; RESOLVE: Art. 1º Instituir as...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - Comissão de Linitação

    PORTARIA Nº 034/2015/SETAS Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social responsável por licitação na modalidade Convite, Tomada de Preços e Concorrência e define atribuições. O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições e considerando as disposições cont...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL

    Portaria nº. 043/2016/GAB-SEC/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - Portaria 0392016 GRUPO DE TRABALHO

    PORTARIA Nº039/2016/SETAS/2016 Institui grupo de trabalho para atualização, elaboração, aprovação e disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do a...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - CHANCELA

    PORTARIA Nº 037/2016/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e Considerando a necessidade de disciplinar procedimentos internos para utilização de Chancela Mecânica no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Assi...

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  • D.O. nº 26753 de 6/04/2016 - PORTARIA N.º041/2016/GAB/SETAS/MT

    PORTARIA N.º041/2016/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca...

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