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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - PORTARIA N.º 922/2021/GBSES

    PORTARIA N.º 922/2021/GBSES Dispõe sobre alterações da Portaria n.º 648/2021/GBSES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais; e Considerando a Portaria n.º 648/2021/GBSES de 23 de agosto de 2021 publicada no DOE de 23 de agosto de 2021; RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria n.º 648/2021/GBSES de 23 de agosto d...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - PORTARIA Nº 921/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 921/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - PORTARIA Nº 917/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 917/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - PORTARIA Nº 916/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 916/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - PORTARIA Nº 915/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 915/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28109 de 22/10/2021 - PORTARIA Nº 914/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 914/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28109 de 22/10/2021 - Portaria 903 2021 GBSES PAD 010 2015

    Extrato de Portaria nº. 903/2021/GBSES Extrato de Portaria nº. 903/2021/GBSES, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014.Considerando a Portaria Conjunta nº ...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - PORTARIA Nº 910/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 910/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - PORTARIA Nº 909/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 909/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - PORTARIA Nº 908/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 908/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - Portaria nº 093/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT

    PORTARIA Nº 093/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Ser...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - Portaria nº 092/2021 -CCAD/CADSS/SGP/SES/MT

    PORTARIA Nº 092/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - Portaria nº 091/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT

    PORTARIA Nº 091/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. Art. 1º Tornar sem efeito, em parte, a Portaria nº 036/2021/CCAD/CADSS/SGP, publicada...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - Portaria nº 090/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT

    PORTARIA Nº 090/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Sec...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - PORTARIA Nº 898/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 898/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundo...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - PORTARIA Nº 897/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 897/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n°10.335 de 28 de outubro de 2015, que revoga a Lei n°9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúde; ...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - PORTARIA Nº 894/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 894/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - PORTARIA Nº 893/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 893/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - Portaria nº 089/2021 -CCAD/CADSS/SGP/SES/MT

    PORTARIA Nº 089/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA Nº 891/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 891/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO as Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica a ofertarem programas de Residência; CONSIDERANDO as normas para a realização do Processo de Seleção Pública destinad...

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