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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27618 de 24/10/2019 - 039.2019 - suspensão portaria 036-2019

    PORTARIA Nº 039/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das suas atribuições dispostas na Lei Complementar n° 429, de 21 de julho de 2011 e considerando as justificativas apresentada pela analista reguladora - economista, Janice Alves, por meio da CI nº 124/2019/DRTR...

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  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - 0382019 Avaliação Analistas Reguladores

    PORTARIA Nº 038/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições e considerando o disposto na Lei Complementar n° 429, de 21 de julho de 2011 e no Decreto n. 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1° Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Analist...

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  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - 0372019 Avaliação Fabio Beretta 2018 (1)

    PORTARIA Nº 037/2019/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições e considerando o disposto na Lei Complementar n° 429, de 21 de julho de 2011 e no Decreto n. 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1° Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do Analista...

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