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376 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - PORTARIA N° 537/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 537/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: 058/2021 - VALE COMÉRCIO DE MÁQUINAS...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - PORTARIA N° 536/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 536/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: 057/2021 - LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - PORTARIA N° 535/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 535/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - PORTARIA N° 528/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 528/2021/GP/DETRAN-MT Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e para fins determinados no art. 51 c/c art. 84 da Lei 8.666/93 e suas alterações, e ainda no art. 3º, IV e §1º, da Lei 10.520/20...

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  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - PORTARIA N° 527/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 527/2021/GP/DETRAN-MT Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e para fins determinados no ar...

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  • D.O. nº 28065 de 17/08/2021 - PORTARIA N° 515/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 515/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta nos processos nº. 297421/2021; 297437/2021; 298287/2021; 297413/2021; 297441/20...

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  • D.O. nº 28064 de 16/08/2021 - PORTARIA N° 514/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 514/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 146702/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário a CE...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - PORTARIA N° 508/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 508/2021/GP/DETRANMT Dispõe sobre a concessão de diárias e o Sistema de Gestão de Viagens (GV) no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o art. 76 do Decreto Estadual nº 3...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - PORTARIA N° 507/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 507/2021/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre o fluxo de processo e prazos de cessão no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - Detran/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a publicação do DECRETO N° 691, DE 15 DE OUTUBRO DE 20...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - PORTARIA N° 506/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 506/2021/GP/DETRAN-MT Estabelece os procedimentos para operacionalização do Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE e dispõe sobre os procedimentos para registro e controle de compra e venda e de entrada e saída de veículos novos e usados, no âmbito do Estado de Mato Grosso. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsi...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - PORTARIA Nº 505/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 505/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 310589/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário a AU...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - PORTARIA Nº 504/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 504/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para c...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - PORTARIA N° 499/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 499/2021/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; Resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - PORTARIA N° 498/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 498/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - PORTARIA N° 497/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 497/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - PORTARIA N° 495/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 495/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Permissão de Uso, os respectivos servidores: Termo de Permissão de Uso N° 003/202...

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  • D.O. nº 28054 de 2/08/2021 - PORTARIA Nº 489/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 489/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: 054/2021 - THOMAS GREG & SONS GRÁFI...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - PORTARIA N° 488/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 488/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - PORTARIA N.º 487/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 487/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, alte...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - PORTARIA N.º 486/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 486/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, alte...

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