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376 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - PORTARIA N.º 458/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 458/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) Ordem (ns) de Fornecimento: N° da Ord...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - PORTARIA N.º 439/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 439/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 79329/2021. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - PORTARIA N.º 438/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 438/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 79335/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psi...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - PORTARIA N º 437/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N º 437/2021/GP/DETRAN/MT Altera dispositivo da Portaria nº 087/2021/GP/DETRAN-MT, que institui Comissão de recebimento de Bens Permanentes e de Consumo, no âmbito do DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Incluir na Comissão de rece...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - PORTARIA Nº 436/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 436/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - PORTARIA Nº 435/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 435/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - PORTARIA Nº 434/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 434/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - PORTARIA Nº 433/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 433/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - PORTARIA Nº 433/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 433/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - PORTARIA Nº 432/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 432/2021/GP/DETRAN/MT Estabelece procedimentos referentes aos gravames financeiros, advindos de financiamentos com garantia real de veículo, inseridos localmente na base de dados do DETRAN-MT e anteriores a 02/03/2004. Considerando as disposições do artigo 129-B do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando a Resolução nº. 807 do...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - PORTARIA Nº 432/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 432/2021/GP/DETRAN/MT Estabelece procedimentos referentes aos gravames financeiros, advindos de financiamentos com garantia real de veículo, inseridos localmente na base de dados do DETRAN-MT e anteriores a 02/03/2004. Considerando as disposições do artigo 129-B do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando a Resolução nº. 807 do...

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  • D.O. nº 28037 de 8/07/2021 - PORTARIA Nº 430/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 430/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: 051/2021 - CERTISIGN CERTIFICADORA D...

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  • D.O. nº 28037 de 8/07/2021 - PORTARIA N.º 429/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 429/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: 052/2021 - RICCI ELETRÔNICA LTDA, CN...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - PORTARIA Nº 425/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 425/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: 050/2021 - THOMAS GREG & SONS GRÁFIC...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - PORTARIA Nº 424/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 424/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - PORTARIA N º 423/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N º 423/2021/GP/DETRAN/MT Altera dispositivo da Portaria nº 097/2021/GP/DETRAN-MT, que institui comissão para realização do Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2021, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - PORTARIA N.º 422/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º 422/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007 e 780/2019 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº ...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - PORTARIA N.º 421/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 421/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503/97, a Resolução nº 466/2013 CONTRAN e suas respectivas alterações, e as Portarias 727/2019 e 741/2019, do Departamento Estadual...

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  • D.O. nº 28034 de 5/07/2021 - PORTARIA N.º 420/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º 420/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 275493/2021; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido a empresa ...

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  • D.O. nº 28034 de 5/07/2021 - PORTARIA N.º 419/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º 419/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; resolve: Art. 1º - Redesignar os se...

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