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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - 3 PORTARIA Nº 151 2021 PAD 0142019 II

    PORTARIA Nº 151/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - 3 PORTARIA Nº 153 2021 PAD 0052020

    PORTARIA Nº 153/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - 3 PORTARIA Nº 152 2021 PAD 0142019 3

    PORTARIA Nº 152/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - PORTARIA Nº 150 2021 PAD 0042020

    PORTARIA Nº 150/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - PORTARIA Nº 149 2021 PAD 0042020

    PORTARIA Nº 149/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28109 de 22/10/2021 - Portaria nº 266/2021/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 266/2021/GAB/SESP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a data de implantação e o funcionamento do SIGADOC no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública. A Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições e; Considerando a necessidade de modernizar a gestão de documentos e agilizar os processos de traba...

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  • D.O. nº 28108 de 21/10/2021 - Portaria nº 265/2021/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 265/2021/GAB/SESP/MT INSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE RONDONÓPOLIS/MT. O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das suas atribuições; CONSIDERANDO a necessidade de recebimento definitivo dos serviços de Construção do Centro de Atendimento Socioedu...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - PORTARIA 2622021 Designação de Fiscais Proc XXX2021

    PORTARIA N.º 262/2021/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - Portaria nº 259/2021/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 259/2021/GAB-SESP/MT. INSTITUI A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT. O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das suas atribuições normativas; CONSIDERANDO a necessidade de recebimento definitivo dos serviços de Construção da Cadeia Pública no m...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - PORTARIA SESP Nº 2562021 Instituir nova comissão PAD 07 2018 Uniscor Sispen Sérgio Luiz de Deus Carvalho

    PORTARIA N° 256/2021/GAB/SESP Anular parcialmente os atos praticados pela Comissão Processante e instituir nova Comissão no PAD n° 007/2018 da Unidade Setorial de Correição do Sistema Penitenciário. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1 º, da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - Portaria nº 013 2021 Destituição de Defensor Dativo Ref PAD Nº 016 2017

    PORTARIA Nº 013/2021/UNISCOR-SISPEN/SESP A PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 016/2017, protocolo nº 5370/2018, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004; Considerando a Portaria Nº 566/2017/CGE-COR/SEJUDH, publicada em 11/12/2017 q...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Portaria nº 250/2021

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 250/2021/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria nº. 250/2021/CGE-COR/SESP por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Josiane Gonzaga de Araújo Ol...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA 257 2021 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA N.º 257/2021/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - PORTARIA N 143 2021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 002 2021

    PORTARIA Nº 143/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - PORTARIA N 141 2021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 019 2021

    PORTARIA Nº 141/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - PORTARIA N 142 2021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 020 2021

    PORTARIA Nº 142/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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