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65 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - Balanço Publicação - AZPEC 2023

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - 001 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº001/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/00149 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. ART. 74, INC. I c/c III DA LEI Nº 14.133/21, considerando Parecer Referencial do processo 2851...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - Convocação e Pauta da 28ª Reunião Extraordinária do CODEM

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - DÉCIMO SEGUNDO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO n° 0202-2016-SEDEC-DESENVOLVE-MT

    DÉCIMO SEGUNDO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A COOPERAÇÃO n° 0202-2016-SEDEC-DESENVOLVE-MT, SEDEC-PRO-2023/00189. Partes: Sedec/MT-CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 Agencia de Fomento do Estado de Mato Grosso/Desenvolve MT-CNPJ: n° 06.284.531/0001-30. Objeto: Prorrogação de vigência a Cooperação no SIGCon, passando o término para 13/04/...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº001/2024 PROCESSO SEDEC-PRO-2024/00055 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, com fundamento no art. ART. 75, INC. VIII DA LEI Nº 14.133/21, considerando Parecer n. 295/SGA...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - RETIFICAÇÃO do 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Termo de Fomento 2271-2023-ACUBÁ

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 2271-2023/SEDEC, SEDEC-TER-2024/00588-Processo: SEDEC-PRO-2023/02333. Partes: Sedec-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a Associação Cuiabana Belas Artes - Acubá-CNPJ: nº 01.199.828/0001-83. Objeto: Prorrogação da vigência ao Termo de Fomento no SIGCon, passando...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO nº 004-2024 - Vila Rica

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 004/2024/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Vila Rica - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859952) suporte de TV (RP: 01001055), notebook (RP: 01...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO nº 009-2024 - Torixoreu

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 009/2024/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Torixoreu - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859957) suporte de TV (RP: 01001060), notebook (RP: 01...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO nº 011-2024- Tesouro

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 011/2024/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Tesouro - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859959) suporte de TV (RP: 01001062), notebook (RP: 0100...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO nº 015-2024- Tabaporã

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 015/2024/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Tabaporã - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859961) suporte de TV (RP: 01001064), notebook (RP: 010...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO nº 006-2024 - Sapezal

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 006/2024/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Sapezal - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859954) suporte de TV (RP: 01001057), notebook (RP: 0100...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO nº 013-2024 - São Felix do Araguaia

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 013/2024/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de São Felix do Araguaia - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859960) suporte de TV (RP: 01001063), note...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO nº 007-2024 - Santo Antônio do Leste

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 007/2024/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Santo Antônio do Leste - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859956) suporte de TV (RP: 01001059), not...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO nº 002-2024 - Santa Terezinha

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2024/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Santa Terezinha - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859950) suporte de TV (RP: 01001053), notebook (...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO nº 001-2024 - Rondonópolis

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2024/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Rondonópolis - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859949) suporte de TV (RP: 01001052), notebook (RP:...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO nº 012-2024 - Porto Alegre do Norte

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 012/2024/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Porto Alegre do Norte - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859962) suporte de TV (RP: 01001065), note...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - 2º Termo Ex-Ofício de Prorrogação de Vigência ao Termo de Cooperação n° 0015-2022-SEDEC-SECITECI

    SEGUNDO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0015-2022-SEDEC-SECITECI, Processo n° SEDEC-PRO-2022/00094. Partes: SEDEC-MT-CNPJ: nº 03.507.415/0013-88 e SECITECI-CNPJ: nº 03.507.415/0024-30 Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Cooperação no SIGCon, passando o término para 01/03/2026. Assinatura: 28/02/2024...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO nº 018-2024 - Novo São Joaquim

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 018/2024/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Novo São Joaquim - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859965) suporte de TV (RP: 01001071), notebook ...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO nº 010-2024 - Juruena

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 010/2024/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Juruena - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859958) suporte de TV (RP: 01001061), notebook (RP: 0100...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO nº 022-2024 - Jangada

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 022/2024/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionário: Município de Jangada - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um kit de informática):sendo, televisor (RP: 00859968) suporte de TV (RP: 01001068), notebook (RP: 0100...

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