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116 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - 6 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0041-2024 - SETASC FUNDECON X PREFEITURA DE JUARA-MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0041 - 2024 (SETASC- FUNDECON E PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA/MT. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/00762. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC junto ao Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor -FUNDECON e a Prefeitura Municipal de Juara - MT. OBJETO: O presente Te...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - 5 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0040-2024 - SETASC FUNDECON X PREFEITURA DE MIRASSOL D'OESTE-MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0040 - 2024 (SETASC- FUNDECON E PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DO D’OESTE/MT. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/00803. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC junto ao Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor -FUNDECON e a Prefeitura Municipal de Mirassol D’oeste - M...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - 10 - EXT. CONVÊNIO 2087 - 2023 - P . M . SÃO FELIX DO ARAGUAIAMT.

    EXTRATO DÊ CONVÊNIO N° 2087-2023 SETASC e a P. M. DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT SIGADOC: SETASC-PRO-2023/09306 PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC e a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia/MT. OBJETO: Formalizar termo de convênio para repasse de recurso financeiro para aquisição de máquinas e insumos de ...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - retificação de edital nota mt

    AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2023 CADASTRAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO PROGRAMA NOTA MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICA a presente retificação DO EDITAL 001/2023 - CADASTRAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO PROGRAMA NOTA MT, pu...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - RETIFICAÇÃO DO EXT. TERMO DE FOMENTO - 0907-2023 - INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-ICEMAT

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0907-2023 SETASC E A INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-ICEMAT SIGADOC:SETASC-PRO-2023/09298. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-ICEMAT Onde se lê: Data de assinatura: 21/02/2024 Leia-se: Data de assinatu...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Extrato do Contrato nº 004-2024 -DENTECK AR CONDICIONADO LTDA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2024/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E DENTECK AR CONDICIONADO LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de material permanente, sendo condicionadores de ar tipo piso-teto, incluindo instalação, para atender às demandas da Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Extrato do Contrato nº 003-2024 -DOUGLAS SAMPAIO FRANCO ME

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2024/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E DOUGLAS SAMPAIO FRANCO ME OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de in Company de Assessoria e Consultoria em elaboração e gerenciamento de pr...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 014-2023-SETASC - SOLUÇÃO

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SETASC/MT E SOLUÇÃO LOCADORA DE TOALETES LTDA-ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses, a partir 14/03/2024 a 13/09/2024 para utilização do ...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 012-2023-SETASC - CONEXÃO65 TECNOLOGIA E NEGÓCIOS LTDA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E CONEXÃO 65 - TECNOLOGIA E NEGÓCIOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses, a partir 10/03/2024 a 09/092024 para utilização ...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Extrato de retificacao- CAISAN

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se a Resolução nº. 002/2024/CAISAN/SETASC, publicado no Diário Oficial n° 2869, página 53, de 06 de março de 2024: Onde se lê: 6. Secretaria de Estado de Saúde- SES: Titular: Gilberto Gomes Figueiredo Suplente: Rosiene Gomes de Figueiredo Leia-se: 6. Secretaria de Estado de Saúde- SES: Titular: Gilberto Go...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - 04.03.2024 - PUBLICAÇÃO EM DOE - APOBAG e AVIP

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere e com base no Edital nº 001/2023, TORNA PÚBLICO as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas no banco de dados desta Secretaria, e que estão aptas a participar do Programa N...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Diversos 03

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de RONDONÓPOLIS. OBJETO: Doação de 01 Computador e 01 Notebook conforme descrição abaixo; 01 - Microcomputador M75q Gen2 Windows 10Pro, Teclado USB, Mouse Óptico e Monit...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Extrato de retificacao- CEDEDIPI

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MATO GROSSO - Biênio 2024/2026 Retifica-se O Edital de Eleição dos Membros da Sociedade Civil do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso, publicado no dia 04/03/2024, Diário Ofic...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - TERMO DE DOAÇÃO - MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Pontes de Lacerda-MT. OBJETO: Doação de 01 Computador, conforme descrição abaixo: 01 Microcomputador M75q Gen2 Windows 10Pro, Teclado USB, Mouse Óptico, Monitor 21,5, L...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - EXT. CONVÊNIO 1396-2023 P. M. DE SÃO PEDRO DA CIPA

    EXTRATO DE CONVÊNIO N° 1396-2023 SETASC e a P. M. DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT SIGADOC: SETASC-PRO-2023/08287 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa/MT. OBJETO: Aquisição de Bolsa Materiais de Construção-BMC para Atendimento ao programa Habitacional do Município. ASSINAT...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - Extrato de credenciamento 01-2024

    EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 01/2024 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, o credenciamento das entidades sociais sem fins lucrativos no órgão Estadual, gestor da Política de Assistência Social, Direitos Humanos e Sociais nos termos do item 9.1 do Edital de Credenciamento nº. 0...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - EXT. TERMO DE ADITIVO EX OFICIO - 2809-2022 - Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CONVÊNIO N° 2809-2022 SETASC E PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE. SIGADOC: SETASC-PRO-2022/08079-V02. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - CNPJ: 03.507.415/0009-00 e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT - CNPJ: 03.238.672/0001-...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Diversos 02

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de NOVA MUTUM OBJETO: Doação de 01 Computador conforme descrição abaixo; 01 - Microcomputador M75q Gen2 Windows 10Pro, Teclado USB, Mouse Óptico e Monitor 21.5 LCD Lenov...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 058-2022-SETASC - NOVO SABOR

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E NOVO SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados de 27/06/2024 a 26/06/2026. DO F...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Extrato do Contrato nº 002-2024 -OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA.

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2024/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste no fornecimento da licença anual do sistema Web de Gestão Tributárias, por meio do denominado plano Diamante, para acesso de 12 (doze) usuários, co...

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